As Novas Regras do ICMS:

E-COMMERCE, VENDAS PELA INTERNET, VENDAS INTERESTADUAIS PARA CONSUMIDOR FINAL, EC 87/2015. VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA AS MUDANÇAS? Terá ou não repercussão no custo do produto? Como gerar as informações NFe?

Cronograma do Curso: As Novas Regras do ICMS

- EC 87/2015 – Diferença de aliquota

- Alterações de alíquotas internas do ICMS/MG (Decreto 46.859 de 01/10/2015);

- Convênio ICMS 92/15 – CEST;

- Ajuste SINIEF 11 de 04/12/2015;

- Decreto 46.859 de 01/10/2015, Decreto 46.927 de 29/12/15 e outros

- Crimes contra a Ordem Tributária – Lei 8.137/90;

As Novas Regras do ICMS:

E-COMMERCE, VENDAS PELA INTERNET, VENDAS INTERESTADUAIS PARA CONSUMIDOR FINAL, EC 87/2015. VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA AS MUDANÇAS? Terá ou não repercussão no custo do produto? Como gerar as informações NFe?

Cronograma do Curso: As Novas Regras do ICMS

- EC 87/2015 – Diferença de aliquota

- Alterações de alíquotas internas do ICMS/MG (Decreto 46.859 de 01/10/2015);

- Convênio ICMS 92/15 – CEST;

- Ajuste SINIEF 11 de 04/12/2015;

- Decreto 46.859 de 01/10/2015, Decreto 46.927 de 29/12/15 e outros

- Crimes contra a Ordem Tributária – Lei 8.137/90;

1 - Admissão de Empregado; documentação exigida; exame médicos; cuidados com o cumprimento da devolução da documentação.

2 - Registro de Empregado e modalidades.

3 - PIS/PASEP: Cadastro, abonos e rendimentos.

4 - Vale Transporte e cálculos.

5 - CAGED: conceito e importância.

6 - RAIS: conceito e importância.

7 - Contrato de Trabalho e suas modalidades: Vigência de Contrato; Jornada de Trabalho; Prorrogação e Compensação da Jornada; Intervalo para Repouso e Alimentação; Repouso Semanal Remunerado.

8 - Folha de Pagamento: Adicional de Insalubridade e Periculosidade; Trabalho Noturno; Horas Suplementares e descontos.

9 - Férias: Períodos, cálculos, médias e prazos de pagamento.

10 - Gratificação Natalina: Cálculos, médias e prazos de pagamento.

11 - Contribuição Sindical: Categorias, obrigatoriedade e prazos.

12 - Afixação obrigatória de Documentos e Prazos de Guarda.

13 - Encargos Sociais: Previdência Social; Imposto de Renda e FGTS.

14 - Desligamento de Empregado: Modalidades de Rescisão; Exame Médico; Aviso-Prévio; Homologação; Seguro-Desemprego e Prazo de Pagamento de Rescisão Contratual.

As Novas Regras do ICMS:

E-COMMERCE, VENDAS PELA INTERNET, VENDAS INTERESTADUAIS PARA CONSUMIDOR FINAL, EC 87/2015. VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA AS MUDANÇAS? Terá ou não repercussão no custo do produto? Como gerar as informações NFe?

Cronograma do Curso: As Novas Regras do ICMS

- EC 87/2015 – Diferença de aliquota

- Alterações de alíquotas internas do ICMS/MG (Decreto 46.859 de 01/10/2015);

- Convênio ICMS 92/15 – CEST;

- Ajuste SINIEF 11 de 04/12/2015;

- Decreto 46.859 de 01/10/2015, Decreto 46.927 de 29/12/15 e outros

- Crimes contra a Ordem Tributária – Lei 8.137/90;

I. INTRODUÇÃO

II. CONTEXTUALIZAÇÃO LEGAL DAS ALTERAÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL

III. OBJETIVOS E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DAS LEIS N° 11.638/2007 E 12.973/2014

IV. SPED-ECD / ECF E FCONT

IV.1. Objetivos e Finalidade

IV.2. Obrigatoriedade

IV.3. Prazo de Entrega

V. IRPJ/CSLL – LUCRO REAL

V.1. Pessoas Jurídicas Obrigadas

V.2. Momento da Opção

V.3. Síntese da Apuração

V.3.1. Anual (Estimativa Mensal e Suspensão e Redução)

V.3.1. Trimestral

V.4. Pagamento

V.5. Importantes Adições e Exclusões (Foco na IN RFB 1.515/2014)

V.5.1. Ganhos ou Perdas decorrentes de AVJ de Ativos e Passivos

V.5.2. Lucros e Dividendos

V.5.3. Juros sobre Capital Próprio

V.5.4. Subvenções Governamentais

V.5.5. Arrendamento Mercantil

V.5.6. Perdas no Recebimento de Créditos

V.5.7. Variação Cambial

V.6. Mudança do Lucro Real para Lucro Presumido

V.7. Compensação do Prejuízo Fiscal e da Base Negativa CSLL.

V.8. Deduções Legais

V.9. Penalidades

VI. IRPJ/CSLL – LUCRO PRESUMIDO

VI.1. Pessoas Jurídicas que podem Optar

VI.2. Síntese da Apuração

VI.2.1. Competência

 VI.2.2. Caixa

VI.3. Impactos específicos da Lei 12.973/14 e IN 1.515/14

V.6. Mudança do Lucro Real para Lucro Presumido

VII. SIMPLES NACIONAL

VII.1. Pessoas Jurídicas que podem Optar

VII.2. Considerações sobre a apuração

VII.3. Novidades para 2016

VII.4. Obrigações Acessórias

 Apresentação
1 Declaração – Novidades da DIRPF 2016
1.1 Pessoas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2016
1.1.1 e-Financeira – IN 1.571/2015
1.2 Pessoas dispensadas da apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2016
1.3 Pessoas que podem ser declaradas como dependentes na Declaração do IRPF 2016
1.4 Declarante em conjunto
1.5 Pessoas consideradas residentes no Brasil para fins tributários
1.6 Prazo de Entrega residente que esteja no exterior
1.7 Modelos de Declaração
1.8 Prazo e locais de Entrega
1.9 Multa por atraso na entrega da declaração
1.10 Forma de Elaboração da Declaração
1.11 Declaração e Programas IRPF de Exercícios  Anteriores

2 DECLARAÇÃO – INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

2.1 Como preencher corretamente a Declaração do IRPF evitando a ocorrência de pendências
2.2 Importação dos dados da Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2015
2.3 Importação da Declaração Pré-Preenchida do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
2.4 Importação dos Comprovantes eletrônicos de Rendimentos e de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde
2.5 Saldo de imposto a pagar ou imposto a restituir
2.6 Entrega da declaração à RFB

3 TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO – ENTREGA
3.1 Obrigatoriedade da Entrega com certificado digital
3.2 Problemas na Entrega provocados por erros no preenchimento
3.3 Recibo de entrega da declaração
3.4 Arquivamento da declaração e do recibo
3.5 Entrega de declaração em atraso

4 RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO 
4.1 Mensagem SMS – aviso via celular
4.2 Alteração dos dados bancários para crédito da restituição 

5 RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO
5.1 Retificação utilizando o programa do IRPF
5.2 Retificação online

6 SITUAÇÕES INDIVIDUAIS
6.1 Contribuinte Casado
6.2 Contribuinte que Tenha Companheiro
6.3 Contribuinte Separado de Fato
6.4 Contribuinte Separado Judicialmente, Divorciado, que Tenha Dissolvido União Estável ou Separado ou Divorciado por Escritura Pública
6.5 Contribuinte Viúvo
6.6 Contribuinte Menor
6.7 Contribuinte Menor Emancipado
6.8 Contribuinte Incapaz
6.9 Declaração do Espólio
6.9.1    Declaração Inicial
6.9.2    Declarações Intermediárias
6.9.3    Declaração Final

7 SITUAÇÕES ESPECIAIS
7.1 Contribuinte Ausente no Exterior a Serviço do Brasil
7.2 Contribuinte Ausente no Exterior Exceto a Serviço do Brasil
7.3 Contribuinte que Adquiriu ou Readquiriu a Condição de Residente
7.4 Contribuinte que adquiriu ou readquiriu a condição de residente no Brasil
7.5 Rendimentos Recebidos de Representações Diplomáticas e de Organismos Internacionais Localizados no Brasil
7.6 Conversão em Reais dos Rendimentos ou Pagamentos em Moeda Estrangeira

8 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS NA DECLARAÇÃO
8.1 Rendimentos do Trabalho
8.2 Rendimentos de Aluguéis
8.3 Rendimentos de Pensão Alimentícia
8.4 Resultado Tributável da Atividade Rural
8.5 Rendimentos Recebidos Acumuladamente
8.6 Outros Rendimentos

9 ALGUMAS FICHAS DA DECLARAÇÃO
9.1 Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
9.2 Deduções - Livro Caixa
9.3 Carnê-Leão Pago
9.4 Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica Recebidos Acumuladamente pelo Titular.

10 PREENCHIMENTO DO DARF – Cód.0211

11 PAGAMENTO DO IMPOSTO
11.1 Pagamento - Débito automático
11.2 Conta bancária a ser utilizada para o débito

12 EXEMPLO DE CÁCULO DO IMPOSTO

• Legislação pertinente e o Cenário Tributário;
• Obrigatoriedade – empresas obrigadas;
• O que minha empresa terá que fazer;
• Prazo para Implantação;
• Padronização de procedimentos;
• Eliminação de Obrigações Acessórias;
• Livros abrangidos;
• Arquivos digitais;
• Certificado Digital - Assinatura digital;
• Transmissão, validação e prazo de entrega;
• Compartilhamento de informações;
• Documentos Compartilhados;
• Leiaute – Explanação geral do leiaute das informações a serem entregues e comentários sobre os principais registros do arquivo EFD;
• Principais diferenças entre a estrutura dos registros do arquivo SINTEGRA em relação ao arquivo da EFD;
• Como lançar no arquivo do SPED Fiscal os documentos fiscais;
• Bloco 0 – Tabelas referenciais
• Bloco C – Documentos Fiscais de Mercadorias
• Bloco D – Documentos Fiscais de Serviços
• Bloco E – Apuração do ICMS e IPI
• Bloco G – CIAP
• Bloco H – Inventário
• Bloco K – Controle da Produção e do Estoque
• Bloco 1 – Informações Adicionais
• Procedimentos na escrituração:
  • Como organizar as tabelas referenciais;
  • Como registrar os documentos fiscais e seus dados complementares;
  • Como registrar a apuração dos tributos;
  • Como trabalhar os ajustes da apuração do ICMS;
  • Data e forma de apresentação do inventário;
  • Quais informações complementares serão geradas;
  • Como registrar o crédito de ICMS dos bens do ativo permanente
• Novo PVA Fiscal - estrutura modificada;
• Novos campos em registros já utilizados pelos contribuintes;
• Como apurar o ICMS automaticamente pelo PVA Fiscal. 

Unidade 1 – Conceito Básico do SPED

Contextualização e atualização SPED- e_Social.

Projetos do SPED

Unidade 2 – Normas Técnicas e Profissionais de Contabilidade

Fundamentos da Contabilidade aplicada ao SPED-e Social, Norma aplicada à  escrituração da folha digital.

Unidade 3 – Objetivos e Alcance

 Conceitos e objetivos, avaliação da integridade de plataforma e arquivos digitais e estruturação digital  dos registros internos e Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo Original da E – Social.

Unidade 4 – Introdução

Sinais da Era do Conhecimento

Brasil em direção à Era do Conhecimento

Identidade Digital.

 Mais Detalhes sobre a Certificação Digital

Unidade 5 – Aplicação em sistema de informações

Sistemas Integrados de Gestão (ERP)

Principais Dúvidas sobre e_Social

Detalhes sobre obrigações acessórias

Principais perguntas e respostas sobre SPED e_social

ITG 1000

·         Finalidade

·         Alcance

·         Usuários e suas necessidades de informação

·         Observância aos Princípios Contábeis

·         Escrituração: regime de competência e continuidade

·         Critérios e procedimentos contábeis

·         Relatórios Gerenciais

·         Demonstrações contábeis

·         Plano de Conta simplificado

·         Anexo 1 – Carta de Responsabilidade da administração

·         Anexo 2 – Balanço Patrimonial

·         Anexo 3 – Demonstração do Resultado do Período

·         Prazos de guarda de documentos

·         Obrigações acessórias

·         Sped – considerações

·         Controles

I - Sped Contábil - ECD - Escrituração Contábil Digital

• Introdução
• Como funciona o ECD - Passo a Passo
• Livros Contábeis
• Obrigatoriedade e dispensa da elaboração da ECD
• Prazos para transmissão da ECD
• Penalidade pelo atraso na entrega da ECD
• Assinatura digital
• Responsabilidades do Contador
• Blocos da ECD
• PVA – Programa Validador e Assinador

1) EC n° 87, 16/04/2015 - Diferencial de Alíquota

2) Decreto n° 46.930, 30/12/15 - Alteração do RICMS/MG

3) Decreto n° 46.927, 29/12/15 - Fundo de Combate a Pobreza 

4) Decreto n° 46.859, 01/10/15 - Majoração Alíquota Interna

5) Ajuste SINIEF 11, 04/12/15 - Gia On-Line

6) Resolução n° 4.855, 29/12/15 - Apuração ST sobre Estoques

7) Convênio ICMS n° 92, 20/08/15 - Uniformização da ST e do ICMS Antecipado

8) Decreto n° 46.931, 30/12/15 - Alteração do RICMS/MG

9) Convênio ICMS n° 149, 11/12/15 - Escala Industrial não Relevante

10) Lei n° 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária

11) Fixação do Conteúdo 

CURSO: ROTINAS DO DEPARTAMENTO PESSOAL

INSTRUTOR: JÚLIO CESAR DOS REIS

OBSERVAÇÃO: USO DE CALCULADORA OBRIGATORIO

* PONTUA SOMENTE PARA EPC

DOE 01 LATA DE LEITE EM PÓ

 O PROFISSIONAL DEVERÁ EMITIR UMA DECLARAÇÃO QUE O ESTUDANTE CUMPRE OS REQUISITOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.246/09.

        I.            Legislação trabalhista

      II.            Modelos de contratos de trabalho

    III.            Registro de empregados

    IV.            Controle de documentos obrigatórios

      V.            Parametrização dos proventos e descontos

    VI.            Parametrização da folha de pagamento (contábil)

  VII.            Cálculo da Folha mensal

VIII.            Eventos de férias, advertências e licenças

    IX.            Cálculos e Provisões de férias e 13º. Salário

      X.            Rotinas de desligamento

    XI.            Impostos e Contribuições

  XII.            Desoneração da folha de pagamento

XIII.            SPED - E-social

XIV            Obrigações acessórias obrigatórias.

CURSO: ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO SPED ECD

INSTRUTOR: EDMAR DA CUNHA SOARES

OBSERVAÇÃO: USO DE CALCULADORA OBRIGATORIO

* PONTUA SOMENTE PARA PREPARADORES

DOE 01 LATA DE LEITE EM PÓ

 O PROFISSIONAL DEVERÁ EMITIR UMA DECLARAÇÃO QUE O ESTUDANTE CUMPRE OS REQUISITOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.246/09.

MODULO I - Conceitos Essenciais do SPED

·         Conceito

        I.            Obrigatoriedade

      II.            Periodicidade

    III.            Assinatura (Signatário).

    IV.            Guarda

      V.            Dispensa

    VI.            Penalidade

  VII.            Validação (PVA)

MODULO II - Estrutura de Arquivo

·         Informações

        I.            Composição da Informação

      II.            Campos de Preenchimento

    III.            Informações a serem prestadas

    IV.            Forma de apresentação

      V.            Plano de Conta Referencial

    VI.            Layout

  VII.            Registros Contábeis no PVA

MODULO III - Inconsistências encontradas no cruzamento da EFD com outras obrigações acessórias

·         Principais cruzamentos

                                I.            ECD X NFE

                              II.            ECD X EFD-ICMS/IPI

                            III.            ECD X DIPJ

                            IV.            ECD X EFD PIS/COFINS

• Introdução – SPED
• Início da ECF
• Finalidade da ECF
• Obrigatoriedade da ECF
• Dispensa da ECF
• Prazo de entrega
• Assinatura
• Penalidades
• Blocos da ECF
• PVA – Programa Validador e Assinador

1) EC n° 87, 16/04/2015 - Diferencial de Alíquota

2) Decreto n° 46.930, 30/12/15 - Alteração do RICMS/MG

3) Decreto n° 46.927, 29/12/15 - Fundo de Combate a Pobreza 

4) Decreto n° 46.859, 01/10/15 - Majoração Alíquota Interna

5) Ajuste SINIEF 11, 04/12/15 - Gia On-Line

6) Resolução n° 4.855, 29/12/15 - Apuração ST sobre Estoques

7) Convênio ICMS n° 92, 20/08/15 - Uniformização da ST e do ICMS Antecipado

8) Decreto n° 46.931, 30/12/15 - Alteração do RICMS/MG

9) Convênio ICMS n° 149, 11/12/15 - Escala Industrial não Relevante

10) Lei n° 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária

11) Fixação do Conteúdo 

1. Disposições Gerais

 Providências preliminares ao início da campanha - Estatutos partidários; Comitês financeiros; Recibos eleitorais; Registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ; Abertura de Contas bancárias.

2. Arrecadação de Recursos

Requisitos obrigatórios para a arrecadação; Período da arrecadação ; Dívidas de campanha ; Fontes de arrecadação; Fontes vedadas de arrecadação; Aplicação de recursos pelos partidos políticos; Doações; Comercialização de bens e serviços e promoção de eventos; Recursos de origem não identificada; Comprovação dos recursos arrecadados.

3. Aplicação de Recursos

Período de aplicação; Limite de gastos; Gastos eleitorais.

4. Prestação de Contas

Obrigatoriedade; Obrigatoriedade de constituir advogado; Obrigatoriedade de assinatura de contador; Prestações de contas parciais; Prazos;. Renúncia, desistência, substituição e indeferimento do registro; Falecimento;. Administração financeira; Contas dos comitês financeiros; Sistema de Prestação de Contas (SPCE); Peças integrantes da prestação de contas; Sobras de campanha; Entrega da prestação de contas; Impugnação da prestação de contas.

5. Análise e Julgamento das Contas

Diligências; Prestação de contas retificadora; Abertura de vista; Julgamento das contas.

6. Prestação de Informações pelos Diretórios Municipais

 Prazos; Apresentação das informações;. Aplicação de recursos; Análise das informações.

7. Fiscalização

Guarda da documentação comprobatória; Acompanhamento;. Informações sobre doações e gastos de campanha;. Órgãos e entidades da administração pública; Dos processos de prestações de contas; Representações (posse).

1 ECF-Escrituração Contábil Fiscal ( Lei nº 12.973/14, IN RFB nº 1.422/13 e 1.59515))

·         Novo tratamento da escrituração contábil fiscal

·         Vigência da ECF e Legislação

·         Obrigatoriedade e Dispensa

·         Quais operações deverão constar

·         Prazos de entrega

·         Assinatura digital

·         Penalidades pelo atraso na entrega ou erros

·         Fim da DIPJ e LALUR

·         SCP Sociedade em Conta de participação – Forma de apresentação

·         Cruzamentos da ECF com outras declarações acessórias

·         Associação das contas contábeis recuperadas do Sped Contábil (ECD)

·         RTT (Regime Tributário Transitório)

·         Abertura do arquivo, importações e integrações

2    Análise dos Blocos e Registros que compõe a ECF

·          Bloco 0 – Abertura do arquivo e identificação

·          Bloco C – Recuperação de dados da ECD

·          Bloco E – Recuperação de dados da ECF anterior e cálculo Fiscal dos dados da ECF

·          Bloco J – Plano de Contas Referencial, mapeamento, Centros de Custos

·          Bloco K – Saldo das Contas Referenciais

·         Bloco L – Lucro Real 

·         Bloco M – e-LALUR/ e-LACS

·         Bloco N – Cálculo da IRPJ e CSLL

·         Bloco P -  Lucro Presumido

·         Bloco T -  Lucro Arbitrado

·         Bloco U - Imunes e Isentas

·         Bloco X – Informações Econômicas - Operações com Exterior, Demonstração de Origem e Aplicação dos Recursos, Comércio Eletrônico, Inovação Tecnológica

·         Bloco Y – Informações Gerais - Pagamentos ao Exterior, Exportação, Retenção de Tributos, Dados e Remuneração de Dirigentes, Participações Permanentes, Participações em Consórcios

·         Bloco 9 – Encerramento do Arquivo digital

1 – ESTRUTURA DO NCPC;

2- PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO CIVIL À LUZ DO NCPC;

3- ALTERAÇÕES DO NPC CORRELATAS A ATIVIDADE DO PERITO;

4- PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO PROCEDIMENTO PERICIAL NO NCPC.

1.      Conceitos e Princípios Gerais;

2.      Apresentação das Demonstrações Contábeis;

2.1.Balanço Patrimonial;

2.2.Demonstração do Resultado do Exercício

2.3.Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

2.4.Demonstração dos Fluxos de Caixa.

3.      Plano de Contas simplificado

4.      Carta de Responsabilidade da administração

5.      Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis;

6.      Ativo Imobilizado;

7.      Estoques;

8.      Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;

9.      Receitas;

10.  Operações de Arrendamento Mercantil;

11.  Passivo e Patrimônio Líquido;

12.  Adoção Inicial desse Pronunciamento.
 

· Introdução à Contabilidade Pública e sua convergência aos novos padrões;

· A tabela de eventos e os Conjuntos de Lançamentos Padronizados;

· A NBCT 16.4 – Transações no Setor Público e a NBC T 16.5 – Registro Contábil;

· Manuais da STN – MCASP e Instruções de Procedimentos contábeis;

· O Plano de Contas e os lançamentos contábeis padronizados (roteiros e eventos)

.  As regras de consistência das informações para atendimento e validação dos envios automáticos à STN e ao Tribunal de Contas;

·  Exercícios práticos a serem desenvolvidos em sala de aula.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDITADOS E PARTIDOS POLÍTICOS

Módulo I - Normas e procedimentos para Candidatos

LEGISLAÇÃO E REQUISITOS BÁSICOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS (Lei que regula a prestação de contas)

·         Convenção;

·         Coligação;

·         Comitês Financeiros;

·         CNPJ;

·         Recibos Eleitorais;

·         Conta Bancária.

ARRECADAÇÃO DE RECURSOS (Origem dos Recursos)

·         Recursos Próprios;

·         Doações Pessoa Física;

·         Doações Pessoa Jurídica;

·         Repasses de Partidos Políticos e Comitês;

·         Comercialização de bens e Realização de Eventos;

·         Doações Vedadas;

·         Período de Doação;

·         Realização de Eventos;

·         Recursos de Origem não identificada.

LIMITES E CONTAS (Data Limite para arrecadação e despesas)

·         Gastos Eleitorais;

·         Tipos de Despesas;

·         Quitação de Despesas;

·         Gastos Permitidos;

·         Gastos Proibidos;

·         Recursos não identificados;

·         Sobras de Campanha;

·         Dívida de Campanha.

PRESTAÇÃO DAS CONTAS (Prazos para Prestação de Contas)

·         Elaboração das Contas;

·         Análise dos documentos exigidos pela Lei 9.096/95, 9.504/97 e Resolução nº 23.432/2014 do TSE, no diz respeito à prestação de contas

·         Omissão na Prestação de Contas; Peças e documentos a serem apresentados;

·         Analise e Julgamento das Contas;

Módulo II – Contabilidade de Partidos Políticos

·         Demonstrativos, Legislação e Normas

·         NBCT 10.19

·         Técnicas de análise dos demonstrativos contábeis

·         Principais alterações na Lei 6.404/76 e Normas Internacionais aplicáveis às empresas sem fins lucrativos (partidos políticos)

·         Legislação relativa à imunidade tributária dos partidos e situações que possam levá-los a perdê-la;

·         Crítica/utilização do plano de contas das agremiações partidárias, conforme IN nº. 04/97 SCI/TSE, de 07 de julho de 1997.

Introdução

-        Evolução e regras gerais

EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções, CPRB e Informações)

-        Instituição

-        Pessoas Jurídicas e Físicas obrigadas

-        Periodicidade de entrega

-        Estrutura

-        Validações

-        Vigência

-        Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra e empreitada

-        Retenções na fonte pagadora (IR-CSLL-COFINS-PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas

-        Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica

-        Empresas enquadradas na C.P.R.B (lei 12.546/11 arts. 7 e 9)

-        Efeito no DCTF – WEB

Blocos da EFD-Reinf

-        Informações do contribuinte e retenções na fonte

-        Serviços tomados mediante cessão de mão de obra

-        Retenções de recursos recebidos por associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional

-        Retenções de recursos repassados por associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional

-        Comercialização de produção por produtor rural PJ para agroindústria

-        CPRB – Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

-        Retenções na fonte – IR/CSLL/PIS e COFINS sobre pagamentos feitos à pessoas físicas ou jurídicas

-        Receitas de espetáculos desportivos

-        Eventos periódicos

Tabelas do layout

Regras gerais de validação para o arquivo digital

EFD-Reinf x EFD-Contribuições x eSocial

I. INTRODUÇÃO

II. CONTEXTUALIZAÇÃO LEGAL DAS ALTERAÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL COM FOCO NO IFRS

III. OBJETIVOS E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DAS LEIS N° 11.638/2007 E 12.973/2014

IV. REGRAS ESPECÍFICAS DA ECF

1.      Pessoas Jurídicas obrigadas e desobrigadas a apresentar a ECF

2.      Prazos para entrega

3.      Cruzamentos da ECF com outras declarações acessórias

4.      Cuidados a serem tomados com a vinda do ECF se comparada com a DIPJ

5.      Penalidades pela não entrega

V. IMPORTANTES CONSIDERAÇÕES, QUE IMPACTAM A ESCRITURAÇÃO DA ECF

1.      BLOCO 0 – Abertura, Identificação e Referências

2.      BLOCO C – Informações Recuperadas da ECD

3.      BLOCO E – Recuperação de Dados da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD

4.      BLOCO J – Plano de Contas e Mapeamento

5.      BLOCO K – Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

6.      BLOCO L – Apuração do Resultado Contábil (Balanço e DRE)

7.      BLOCO M e N – Apuração do Lucro Real (e-Lalur e e-Lacs)

7.1.Pessoas Jurídicas Obrigadas

7.2.Momento da Opção

7.3.Síntese da Apuração: Anual com base na Estimativa Mensal e/ou Suspensão e Redução, e e Trimestral

7.4.Pagamento

7.5.Novidades! Importantes Adições e Exclusões fundamentadas pela Lei 12.973/14 e IN RFB n° 1.515/2014.

a)      Ganhos ou Perdas decorrentes de AVJ de Ativos e Passivos

b)      Lucros e Dividendos

c)      Juros sobre Capital Próprio

d)      Subvenções Governamentais

e)      Arrendamento Mercantil

f)       Perdas no Recebimento de Créditos

g)      Variação Cambial

7.6.Compensação do Prejuízo Fiscal e da Base Negativa CSLL.

7.7.Deduções Legais

7.8.Mudança do Lucro Real para Lucro Presumido

8.      BLOCO P – Lucro Presumido

8.1.Pessoas Jurídicas que podem Optar

8.2.Síntese da Apuração: Competência ou Caixa

8.3.Impactos específicos da Lei 12.973/14 e IN 1.515/14

8.4.Mudança do Lucro Real para Lucro Presumido

9.      BLOCO X – Informações Econômicas (Alguns registros)

10.  BLOCO Y – Informações Gerais (Alguns registros)

OBJETIVO

Atualizar, esclarecer e informar como introduzir as novas normas contábeis de forma pratica resumida para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com vistas à elaboração de demonstrações contábeis que atendam o disposto na legislação contábil de regência.

PROGRAMA

·   Definição de microempresa, pequena, média e grande empresa para fins da nova contabilidade

·   Lei Complementar 123/2006 – Benefícios da Lei para as Empresas

·   Adoção Inicial da Nova Norma Contábil

·   Objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas

·   Características da informação contábil - conceitos e definições

·   Apresentação das Demonstrações Contábeis

·   Plano de Contas Simplificado

·   Carta de Responsabilidade da Administração

·   Balanço Patrimonial

·   Demonstração do Resultado do Exercício

·   Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

·   Demonstração dos Fluxos de Caixa

·   Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

·   Estoques – Reconhecimento e Mensuração

·   Ativo Imobilizado

·   Ativo Intangível

·   Operações de Arrendamento Mercantil – Leasing

·   Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

·   Passivo e Patrimônio Líquido

·   Receitas

·   Subvenção Governamental

·   Custos de Empréstimos

·   Redução ao Valor Recuperável de Ativos

·   Benefícios a Empregados

·   Tributos sobre o Lucro

·   Evento Subsequente

- Conceitos dos principais Princípios do Direito Tributário (ICMS);

- EC n° 87, de 16/04/2015 -  Diferença de Alíquota – DIFAL, para consumidor final.

- Decreto n° 46.859, de 01/10/15 - Majoração das Alíquotas Internas de MG;
 

- Ajuste SINIEF 11, de 04/12/2015 – Criação de códigos na GIA Online;    

 - Resolução n° 4.855, de 29/12/2015 - Apuração do ST sobre os Estoques;
 

- Convênio ICMS 92, de 20/08/15 - Uniformização do Regime de ST e ICMS Antecipado

- Decreto n° 46.930, de 30/12/2015 – Consolidação das Alterações no RICMS/MG

- Decreto n. 46.931, de 30/12/2015 -  Alterações sobre a substituição tributária após as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014.

- Resolução 4.855, de 29/12/20155 – Estoque das mercadorias que foram excluídas e incluídas no Regime do ST, bem como o aumento da carga tributária. 
 

- Lei n° 8.137/90 - Crimes contra à Ordem Tributária
 

- Estudo de casos – Exercício para fixação da matéria.

Objetivo:
A Lei 12.973/2014 trouxe adaptação dos tributos administrados pela RFB para as empresas do Lucro Real e Lucro Presumido em face das novas práticas contábeis brasileiras introduzidas pela Lei 11.638/07 e 11.941/09 que tornaram obrigatórios os padrões internacionais de contabilidade do IFRS para todas as empresas brasileiras. Neste Este treinamento objetiva apresentar as implicações tributárias diante das principais alterações das práticas contábeis introduzidas pela adoção das normas internacionais-IFRS, e as consequências na apuração do Lucro Real e Presumido.

Programa:

A NOVA FORMATAÇÃO ESCRITURAL

·         Revogação do RTT

·         Extinção do FCONT

·         Impactos no LALUR

·         LALUR por meio digital

·         Prazos de adaptação

LEI 12.973 – ALTERAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTAÇÃO

·        Novo tratamento tributário para o IRPJ e CSLL

·        Arrendamento mercantil (leasing)

·        Depreciação, amortização e intangível

·        Nova definição para receita bruta

·        Avaliação a Valor Presente (AVP)

·        Teste de recuperabilidade (imparment)

·        Despesas pré operacionais ou pré industriais

·        Custos dos empréstimos (capitalização)

·        Avaliação e ajustes a valor justo

·        Atividade imobiliária – permuta

·        Contratos de longo prazo

·        Contratos de concessão com órgãos públicos

·        Aquisição de participação societária

·        As diferenças de aplicação das taxas de depreciação decorrentes dos novos conceitos de vida útil, valor residual e valor depreciável

·        Os juros capitalizados sobre imobilizados

·        Alterações no valor das propriedades para investimentos

·        A tributação dos ajustes de exercícios anteriores

·        O tratamento dos Ajustes de Avaliação Patrimonial e de outros Resultados Abrangentes

·        Como fazer com o Imposto de Renda Diferido

·        Juros sobre o Capital Próprio e base para distribuição de lucros

·        Doações e subvenções para investimento

·        Instrução Normativa RFB 1.493/2014 – Adoção Inicial das Normas

DEMAIS DISPOSIÇÕES

·        Opção pela Lei 12.973 para 2014 – necessidade

·        Tributação do IRRF sobre distribuição de lucros e dividendos

·         Novo tratamento para reserva de reavaliação

·         Nova definição de receita bruta para o PIS e Cofins

Programa

1– O que é a Desoneração da Folha.

2– Contribuições abrangidas pela Desoneração.

3– Quando a empresa não tem folha de pagamento é devida a CPRB?

4– A Desoneração da Folha implica redução da carga tributária para a empresa?

5 –  Quem é e quem não é atingido pela medida

     - Setores, serviços e produtos abrangidos.

6 - Empresas enquadradas no Simples

7 – Construção Civil – novos critérios de enquadramento ratificados pela Lei Nº 12.844/2013.

8 – Comércio Varejista após as regras estabelecidas pela Lei Nº 12.844/2013.

9 – O que muda no recolhimento da nova contribuição.

10 – Receita Bruta – Abrangência.

11– Contribuições alcançadas pela Desoneração da Folha de Pagamentos.

12 – 13º Salário - novo cálculo com a desoneração

13 – Novas alíquotas da desoneração da folha de pagamento a partir do advento da Lei 13.161/2015.

14 – Serviços prestados com cessão de mão-de-obra:

15 – Novo percentual 3,5% na retenção.

16 – Compensação dessa retenção – Como como se aplica.

17 – Como recolher e informar à Receita Federal a nova contribuição:

18 –  GFIP/SEFIP

19 – Empresas com 100% da receita abrangida.

20 – Empresas com receita abrangida e receita não abrangida.

21 - Generalidades

22 - Cálculo da nova contribuição – exemplos práticos

Programa

1 - Conceitos Básicos de Governança Corporativa

Transparência

Equidade

Prestação de contas

Responsabilidade corporativa

8 as principais características da “boa governança“, 

Forma Jurídica, Formas e Tipos de Controle

O avanço da governança corporativa nas instuições do Mercado Financeiro e de Capitais Brasileiro

2 - Melhores práticas de Governança Corporativa

Conselho de administração

Políticas de gestão

Comitê de auditoria

Conselho fiscal

Conflitos de interesse (Agência): o que são e por que ocorrem.

Preservar e Otimizar seu Valor

 Obter Melhorias de Gestão

Facilitar o Acesso a Recursos Financeiros e Não Financeiros

 Contribuir Para a Longevidade e Sustentabilidade

 Avaliar, de Forma Permanente, o Propósito da Empresa

3 - Propriedade

Confusão Patrimonial ou Desvio de Finalidade

Forma Jurídica: Sociedade Limitada (Ltda.) e Sociedades por Ações (S/A)

Empresa Familiar

Assembleias ou Reuniões de Sócios

Direitos, Deveres e Responsabilidades dos Sócios

Mediação e Arbitragem

 Planejamento Sucessório da Propriedade

Seguro D&O (sigla em inglês para Directors and Officers Liability Insurance)

A aderência das NBC TG aos preceitos do coso e de Governança Corporativa

4 - Lei Sarbanes Oxley

Gestão de riscos

Controles internos

A Governança Corporativa e o Mercado de Capitais Brasileiro

Novo Mercado da Bovespa

Segmentos de listagem

1.    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

·         Aspectos Introdutórios

o   Caracterização das Entidades

o   Aspectos Legais (legislação aplicada)

o   Demonstrações Contábeis

o   Auditoria Independente

·         Aspectos Contábeis e Controles Internos

o   Relação Custo/Benefício

o   Definição de Responsabilidades e Autoridade

o   Plano de Contas Segregado por Atividades

o   Classificação Contábil das Receitas e Despesas

o   Escrituração das Gratuidades

o   Doações de Bens

o   Serviços de Voluntários

o   Controle Patrimonial

Programa

ITG 2002 (R1)

·         Finalidade

·         Alcance

·         Reconhecimento

·         Usuários e suas necessidades de informação

·         Observância aos Princípios Contábeis

·         Critérios e procedimentos contábeis

·         Relatórios Gerenciais / Divulgação

·         Demonstrações contábeis (divulgação do conjunto)

·         Contas de Compensação

·         Plano de Conta simplificado

·         Carta de Responsabilidade da administração

·         Apêndice A - exemplos de Demonstrações contábeis para entidades sem finalidade de lucros

·         Prazos de guarda de documentos

·         Obrigações acessórias

·         Sped – considerações

·         Controles

1.      SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

1.1  Conceito

1.1.1 O Sistema Tributário Ideal

1.2  O Planejamento Tributário e os Atos ilícitos

1.2.1 O Planejamento Tributário

1.2.1.1 Tipos de Elisão (planejamento fiscal)

1.2.1.2 Finalidades do Planejamento Tributário

1.2.1.3 Exemplos lícitos de como planejar redução tributária

1.2.1.4 Planejamento Tributário e Ação de Contestação

1.2.1.5 Avaliação do custo benefício

1.2.2 O Planejamento Tributário com base nos incentivos fiscais

1.2.3 Diferenças entre elisão fiscal e sonegação fiscal    

1.2.3 Atos ilícitos

1.2.5 Planejamento Tributário como obrigação dos administradores

       1.3            Tributos

1.3.1 Conceito, elementos, espécies, função e competência

1.3.2 Bases clássicas da Tributação

1.3.2 Classificação dos Tributos

2.      FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

2.1 Classificação das fontes

2.1.2 Materiais

2.1.2 Formais

                   2.2 Instrumentos normativos que criam tributos

                   2.3 Instrumentos que regulamentam a lei.

                   2.4 Legislação Tributária

                        2.4.1 Conceito e abrangência

                        2.4.2 Vigência no tempo e no espaço

                        2.4.3 Interpretação               

3.      PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO

       3.1           Princípio da Legalidade

       3.2           Princípio da Anterioridade

       3.3           Princípio da Igualdade

       3.4           Princípio da Capacidade Contributiva

4.      OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

4.1  Obrigação principal e obrigação acessória

4.2 Crédito Tributário

4.1.1 Constituição

4.1.2 Suspensão

4.1.3 Extinção

5.      IMPOSTOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

6.      CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Programa

1 - Estudo das Normas Brasileiras de Contabilidade - Resolução CFC nº. 1.328/11.

Consolidação das demonstrações contábeis; Noções preliminares ; Fundamentos; Ajustes contábeis; Estrutura.

2 - Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais

Geral - NBC PG.

Auditor Independente - NBC PA.

Auditor Interno - NBC PI .

Perito - NBC PP.

 O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC’s

A Convergência Contábil às normas internacionais

Consolidação das demonstrações contábeis

Critérios de forma de contabilização

3-  IFRS – Normas Internacionais de Contabilidade

Reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros

Aplicabilidade e atenção ao IASB

4- CPC´s e NBC´s de apoio a elaboração das Demonstrações Contábeis

• CPC 35 (R2) - Demonstrações Separadas - Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 27 (IASB - BV 2012)
• CPC 36 (R3) Demonstrações Consolidadas Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 10 (IASB - BV 2012)
• NBC T 16 – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
• Redução ao valor recuperável de ativos (NBC TG 01 (R3));
• Ativo intangível (NBC TG 04 (R3));
• Operações de arrendamento mercantil (NBC TG 06 (R2));
• Investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto (NBC TG 18 (R2));
• Negócios em conjunto (NBC TG 19 (R2));
• Custos de empréstimos (NBC TG 20(R1));
• Demonstração intermediária (NBC TG 21(R3));
• Informações por segmento NBC TG 22(R2));
• Apresentação das demonstrações contábeis (NBC TG 26(R3));
• Ativo imobilizado (NBC TG 27(R3));
• Propriedade para investimento (NBC TG 28(R3));
• Ativo biológico e produto agrícola (NBC TG 29(R2));
• Ativo não circulante mantido para venda e operações descontinuadas (NBC TG 31(R3));
• Benefícios a empregados (NBC TG 33(R2));
• Demonstrações consolidadas (NBC TG 36(R3));
• Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade (NBC TG 37(R4));
• Instrumentos financeiros: evidenciação (NBC TG 40(R2));
• Divulgação de participações em outras entidades (NBC TG 45(R2)).

Programa

1 - As regras contábeis para a aplicação da Lei  nº 12.973/14 (incluindo IN RFB nº 1.492/14, nº 1.493/14 e nº 1.499/14).

- Mudanças trazidas pela Lei nº 12.973/14 (impactos nas demonstrações contábeis e obrigatoriedade e exigibilidade)

- IFRS (International Financial Reporting Standards) - Normas e Padrões Internacionais de Contabilidade

- Regime tributário de transição – RTT (vigente até 31/12/14).

- Adoção dos novos critérios contábeis nas empresas tributadas pelo lucro real e seus reflexos fiscais.

- Principais mudanças na apuração do IRPJ e da CSLL nas empresas do tipo de tributação Lucro Presumido.

2 – Cenário tributário e arrecadação

- Correlação: Lei x Normas Contábeis

- Adoção inicial do novo regime

-  Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR

-  Multas - Multas por não entrega e inexatidão nas informações

-  Escrituração contábil fiscal (ECF) – e-Lalur - e-Lacs.

-  Conceito de receita bruta

-  Juros Pagos ou Incorridos – Tratamento

-  Subvenções para Investimentos

-  Ajuste a valor presente - AVP

- Tratamento tributário dos lucros e dividendos

- Juros sobre o capital próprio – JCP

- Método de equivalência patrimonial (MEP)

 - Arrendamento mercantil – Dedutibilidade do leasing e a  Opção por depreciação ou pela

parcela

- Tratamento fiscal do ágio e do deságio (ganho na compra)

- Redução ao valor recuperável de ativos

- Tributação em bases universais

- Adesão ao REFIS

1 – ESTRUTURA DO NCPC;

2- PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO CIVIL À LUZ DO NCPC;

3- ALTERAÇÕES DO NPC CORRELATAS A ATIVIDADE DO PERITO;

4- PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO PROCEDIMENTO PERICIAL NO NCPC.

Conteúdo programático:

a) A contabilidade e seus usuários:

 a. O processo contábil

 b. Estrutura patrimonial

 c. Estrutura de resultados  

d. Provisões, despesas antecipadas e contas retificadoras.

 b) Demonstrações contábeis:

 a. Balanço patrimonial  

b. Demonstrações do resultado do exercício (dre)

 c. Demonstração de mutação do patrimônio líquido (dmpl)  

d. Demonstração do valor adicionado (dva)

c) Indicadores de gestão:  

a. Índices de liquidez  

b. Índices de estrutura de capital

 c. Índices de rentabilidade

Programa

(1) - Introdução

(1.1) - SPED, e-Social e a EFD - REINF: histórico, evolução e regras gerais

(2) - Nova EFD - REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções, CPRB e Informações)

(2.1) - Instituição

(2.2) - Pessoas jurídicas e físicas obrigadas

(2.3) - Periodicidade de entrega

(2.4) - Estrutura

(2.5) - Validações

(3) – EFD - REINF e a EFD - Contribuições

(4) - Blocos da EFD - REINF

(4.1) - R-2070 - Eventos periódicos, retenções na fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/Pasep), pagamento diversos

(4.2) - R-1000 - Informações do contribuinte

(4.3) - R-1010 - Tabela de processos administrativos/judiciais

(4.4) - S-2010 - Serviços tomados mediante cessão de mão de obra

(4.5) - R-2020 - Retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra

(4.6) - R-2060 - Informações – CPRB

(4.7) - R-2030 - Retenções - receitas recebidas por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional

(4.8) - R-2040 - Retenções - receitas repassadas para associação desportiva que mantenha equipe de futebol

(4.9) - R-2050 - Informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria

(4.10) - R-2098 - Reabertura dos eventos periódicos

(4.11) - R-2099 - Fechamento dos eventos periódicos

(4.12) - R-3010 - Espetáculo desportivo

(4.13) – Tabelas

Programa

·        Noções preliminares - Conectividade Social e Objetivos da RFB

·        eSocial – Conceito; objetivos, regras gerais e Características

·        Pessoas Obrigadas

·        Identificadores Previdenciários – CNPJ, CPF, CAEPF (Cadastro Atividades Econômicas da PF); CNO (Cadastro Nacional de Obras)

·        Prazo de Apresentação, Retificação e Penalidades

·        Obrigações Acessórias Eliminadas  - Livro Registro de Empregados, GPS, CAGED; RAIS; Relatório de Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF e MANAD;

·        Cadastro e Qualificação Cadastral de Trabalhadores

·        Folha de Pagamento – Fluxo de Informações, Padronização de rubricas; novo formato da folha de pagamento; Pagamentos a assalariados e não assalariados;

·        Eventos Cadastrais - Cadastro do Contribuinte; Rubricas; Cargo; Função; Lotação e Departamentos; Horário (Jornada de Trabalho); Estabelecimento e Obras; Processos Administrativas e Judiciais; Pessoas Físicas sem Vinculo Empregatício;

·        Rubricas da Folha de Pagamento - classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas;

·        Eventos Trabalhistas - cadastramento inicial do vínculo; admissão e aviso prévio; alteração de dados cadastrais e contratuais; Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); Eventos temporários; Estabilidade

·        Obrigações Previdenciárias - PPP Eletrônico; Informações sobre Aposentadoria Especial; Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT); Comercialização produção rural; Cooperativas de Trabalho;

·        Prestadores de Serviços - Informações pelo tomador e prestador de serviços; Retenção de 11% do INSS;

·        Estrutura de Tabelas do eSocial

·        Estudo Detalhado da Estrutura

·         Impacto nas Empresas

·         Como se Preparar para a Exigência

·         ESocial – Empregado Doméstico

·         Visão Pratica dos Procedimentos a serem adotados

1. Conceitos e fundamentos constitucionais da Substituição Tributária;

2. Análise do Convênio ICMS 92/2015 e legislações correlatas;

3. Produtos sujeitos à Substituição Tributária;

 4. Modalidades;

5. Aplicabilidade e Inaplicabilidade do Regime de ST;  

6. Efeitos da alteração nas operações internas e interestaduais;

 7. Procedimentos para levantamento de Estoque pela exclusão e inclusão de produtos na sistemática da substituição tributária;

8. Prazos para recolhimento e possibilidades de parcelamento;

9. Possibilidades de utilização do saldo credor;

10. Diferencial de Alíquotas, devido por Substituição Tributária;  

11. Margem de Valor Agregado;

12. Pauta Fiscal;

13. Base de Cálculo, alíquotas e apurações;

14. Processos e procedimentos de Restituição;

15. Obrigações acessórias;  

1. Conceito de dados e informações 

2. Qualidade da informação Contábil 

1 - Competências de cada departamento

Pessoal: Fiscal; Contábil; Societário; Expedição; Recepção; Assessoria  e Consultoria.

Diversificação de serviços; Gestão de clientes; Mercado de atuação; Uso de e-mails nos tratos com cliente; Erros nas informações prestadas; Seguros de responsabilidade profissional;

Equipamentos e estrutura necessários (TI); Sistemas (ERP) de uso da empresa; Administração de documentos do cliente;

2 - Fixação de honorários e cobranças adicionais

Estratégias de formação de preço de serviços

Estratégias de oferta de produtos contábeis

Estratégias de vendas de serviços de contabilidade

Marketing contábil como usar para aumentar base de clientes

3 -  Designação das tarefas (pessoas responsáveis)

Conciliação contábil e composição de saldos;  Estruturação e classificação das contas contábeis;  Compras, transferências e beneficiamentos de mercadorias e produtos ;  Imobilizado: aquisição e venda;  Recolhimento de tributos; compras e pagamentos diversos; Informações eletrônicas: transmissão de dados, manutenção de sistemas; Parcerias

4  - Recebimentos de documentos

Departamento Fiscal, de Pessoal e Contábil;

Documentos legais: principais, acessórios, de afixação obrigatória ou opcional na organização.

5 - Recursos Humanos – Departamento de Pessoal

Admissão de funcionários; rescisão do contrato de trabalho; férias; horário de trabalho; Contrato de trabalho do menor aprendiz; Política de Remuneração; 13º Salário; Outras obrigações legais em geral; inscrição dos sócios ou diretores na previdência social; penalidades

6 -  Serviços de terceiros

Pessoas físicas e/ou jurídicas (consultorias, perícias, avaliações técnicas)

7 -  Documentos referentes à movimentação bancária

pagamentos; › recebimentos; › empréstimos bancários; › descontos de títulos; › cobrança bancária; › leasing; › despesas bancárias; › outras operações.

8 -  Despesas e custos

Aluguel, água, Luz, Telefone, Internet, manutenção,  IRRF/INSS/ISS, Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA); Estoques de matérias de uso.

Inadimplência de clientes

MÓDULO I - Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 com alterações

Novo fato gerador do ICMS,

Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 e Guerra Fiscal,

Repartição do imposto entre os Estados ,

Período de transição,

Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota (remetente e destinatário),

Inscrição de contribuinte substituto,

Diferencial de alíquota nas operações com serviços de transportes,

Base de Calculo e apuração do DIFAL (diferencial de alíquota) – operações com contribuintes e não contribuintes (Abordagens específicas de alguns estados),

Operações com benefícios fiscais,

Alíquotas interestaduais e internas,

Fundo de Erradicação da Miséria e Combate a Pobreza,

Forma de recolhimento,

Emissão da Nota Fiscal Eletrônica e do DANFe,

Obrigações acessórias (GIA – ST e Destda),

Novos registros do SPED Fiscal,

 MÓDULO II - Substituição tributária do ICMS - Convênio ICMS 92/2015 com alterações

Conceitos e fundamentos da Substituição Tributária

Análise do Convênio ICMS 92/2015 e legislações correlatas

Novos produtos sujeitos à Substituição Tributária

Efeitos da alteração nas operações internas e interestaduais

Procedimentos para levantamento de estoque pela exclusão e inclusão de produtos na sistemática da substituição tributária

Prazos para recolhimento

Possibilidade de parcelamento

Possibilidade de usar saldo credor

- Conceitos dos  Princípios do Direito Tributário (ICMS);

- EC n° 87, de 16/04/2015 -  Diferença de Alíquota – DIFAL, para consumidor final.

- Decreto n° 46.859, de 01/10/15 - Majoração das Alíquotas Internas de MG;

- Convênio ICMS 92, de 20/08/15 - Uniformização do Regime de ST e ICMS Antecipado e o CEST

- Convênio ICMS 93, de 17/09/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.

- Decreto n° 46.930, de 30/12/2015 – Consolidação das Alterações no RICMS/MG

- Decreto n. 46.931, de 30/12/2015 -  Alterações sobre a substituição tributária após as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014.

- Adicional de alíquota do FEM - Fundo de Erradicação da Miséria;

- Aplicabilidade do FEM;

- Cálculo do adicional de alíquota do FEM;

- Obrigações principal e acessórias do FEM;

- Lei n° 8.137/90 - Crimes contra à Ordem Tributária

- Estudo de casos – Exercício para fixação da matéria.

1.Introdução ao Sped

2.Legislação que regulamenta a EFD

3.Conceitos
SPED e EFD
Sintegra x EFD - Semelhanças

4.Obrigatoriedade
Critérios para Definição da Obrigatoriedade
Obrigatoriedade 2009 – 2010 – 2011 – 2012 - 2014
Como Identificar a Obrigatoriedade
Lista é Taxativa
EFD por Estabelecimento
Utilização Facultativa – Procedimentos e Viabilidade
Livros Fiscais Substituídos e Livros Fiscais Mantidos

5.Funcionamento – EFD
Escrituração e Geração do Arquivo
Perfil Utilizado em Minas Gerais
Validação – Assinatura – Transmissão – Recibo de Entrega
Demonstração Gráfica do Funcionamento da EFD
PVA – Normas Gerais
Prazo para Entrega
Retificação – Autorização x Taxa de Expediente

6.Normas de Escrituração – EFD
Conteúdo da EFD
Classificação Fiscal
Inventário – 2011 e Inventário Periódico
Campos de Preenchimento Obrigatório
Vedação a Escrituração dos Livros Fiscais de Forma Diversa
Compartilhamento das Informações
Dispensa do Sintegra e Gam 57
Dispensa de Outras Obrigações
Penalidades
Arquivo e Legislação Nacional

7.Blocos e Registros
Estrutura dos Blocos e Registros
Registros Dispensados para o Perfil B
Registros Dispensados para Minas Gerais
Contabilidade x Clientes - EFD

8.Lançamentos Fiscais - PVA
Diferença de Alíquotas
Substituição Tributária paga no momento da entrada em  MG
ST – Transporte quando a Responsabilidade é do Remetente
Substituição Tributária – Saídas
Lançamentos de Notas Fiscais recebidas com o imposto retido por ST
Lançamentos dos Cupons Fiscais Emitidos (Redução Z x Itens de Produtos)
Pagamento Efetuado com Cartão de Crédito ou Débito
Créditos de Empresas do Simples Nacional
Lançamento do Estoque

1 – Contextualização geral do SPED

2 – Escrituração Fiscal Digital - EFD

2.1 – Introdução: aspectos gerais, obrigatoriedade, prazos, multas, dados do contador, retificação e outras.

2.2 – Dados técnicos para preenchimento e geração do arquivo da EFD Contribuições

               2.3 – Análise dos Blocos e Registros da EFD Contribuições

               2.4 – Regras de validação

3 – Outras considerações importantes

1.    Entidades Imunes

2.    Requisitos e qualificações

3.    Constituição Federal e suas implicações nas Entidades do Terceiro Setor

4.    Código Tributário Nacional

5.    Imunidades

6.    Vedações

7.    Procedimentos aplicáveis na contabilidade do Terceiro Setor

8.    Jurisprudencia

9.    Risco

10. Reconhecimento e concessão de registros, títulos e qualificações por órgãos governamentais

·         Princípios Contábeis Brasileiros e o Processo brasileiro de convergência às IFRS.

·         Diferenças de Práticas Contábeis: BRGAAP e IASB.

·         Normas Brasileiras de Contabilidade e Principais Aspectos fiscais (Leis 11638/07 11941/09 e 12973/14).

·         Órgãos Regulamentadores: IASB; CPC; IBRACON; CFC; SUSEP e BACEN.

·         NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment).

o   Identificação do Ativo que pode estar desvalorizado

o   Mensuração do Valor Recuperável

o   Reconhecimento e Mensuração da Perda por Desvalorização

o   Desvalorização em uma unidade geradora de caixa

o   Divulgação

·          Governança corporativa: visão geral   

o    Governança corporativa: síntese das principais funções 

o   Os ágios da governança corporativa 

o   Visão geral das práticas de governança corporativas requeridas das   organizações: a abordagem do MEG/FNQ   

·          Origens e fundamentos da governança corporativa  

o   Evolução da empresa capitalista e o surgimento da governança  

o    Governança corporativa e requisitos das partes interessadas 

o   Fundamentos da governança corporativa  

·         Código IBGC das melhores práticas de governança corporativa   

o   Propriedade 

o   Conselho de Administração 

o   Gestão 

o   Auditoria Independente

o   Conselho Fiscal 

o   Conduta e conflito de interesses   

·          Avaliação das práticas de governança corporativa.   

o    Tendências da governança corporativa no Brasil 

O QUE O MERCADO PROCURA EM UM ANALISTA FISCAL?   

CONCEITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS               

REGIMES DE TRIBUTAÇÃO    

1. Lucro Real

2. Presumido e

3. Simples Nacional   

CADASTRO DE CLIENTES E FORNECEDORES

NOTA FISCAL ELETRÔNICA   

1. Modalidades de Emissão da NF-e

2. Preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica

IMPORTANTES OPERAÇÕES FISCAIS E PROCEDIMENTOS    

1. Carta de Correção Eletrônica       

2. Procedimentos de Devolução       

3. Arquivamento das NF-e   

4. Cancelamento da NF-e     

5. Motivos de Rejeição da NF-e       

NOÇÕES DE ICMS, IPI, PIS e COFINS e ISS         

1. Incidência do Imposto

2. Fato Gerador

3. Não Incidência

4. Isenções

5. Alíquota

6. Base de Cálculo

7. Sujeito Passivo

8. Recolhimento

9. Prazo de Recolhimento

10. Obrigações Acessórias    

(1) - Legislação Societária

(2) - Aspectos Constitutivos e de Legalização das Sociedades

(2.1) - Aspectos Administrativos

(2.2) - Aspectos Fiscais e Tributários

(2.3) - Aspectos Contábeis

(2.4) - Aspecto Financeiro

(3) - Legislação sobre a Constituição de Sociedades

(4) - Código Civil Brasileiro

(4.1) - Empresário

(4.2) - Espécies de Empresário

(4.3) - Pessoa Natural Empresária (do art. 966 ao art. 980 da Lei nº 10.406/02)

(4.4) - Patrimônio do Empresário

(4.5) - Quem pode ser Empresário

(4.6) - Sociedade Empresária

(4.7) - Classificação das Sociedades

(5) - Sociedades quanto ao Aspecto Legal ou quanto à Personalidade Jurídica

(5.1) - Sociedades Não - Personificadas

(5.2) - Sociedade Personificada

(6) - Sociedades quanto ao Objeto

(6.1) - Sociedade Empresária

(6.2) - Sociedade Simples

(7) - Quanto à Importância da Pessoa dos Sócios ou quanto à Relevância do Capital dos Sócios

(7.1) - Sociedade de Pessoas ou Contratuais

(7.2) - Sociedade de Capitais ou por Ações ou Estatutárias

(8) - Sociedades quanto à Responsabilidade dos Sócios

(8.1) - Sociedades de Responsabilidade Limitada

(8.2) - Sociedades de Responsabilidade Ilimitada

(8.3) - Sociedade de Responsabilidade Mista

(9) - Sociedades quanto à Forma Jurídica: Reguladas pelo Código Civil

(9.1) – Sociedade em Nome coletivo

(9.2) - Sociedade em Comandita Simples

(9.3) - Sociedade Limitada

(10) - Sociedade Anônima (Lei das sociedades anônimas)

(11) - Segmentos do Cooperativismo (Lei das Sociedades Cooperativas)

(12) - Sociedades Dependentes de Autorização Governamental

(13) - Sociedade Nacional

(14) - Sociedade Estrangeira

(15) - Sociedades Reguladas por Legislação Especial

(16) - Outras Denominações das Sociedades (ONG - OSCIP - INSTITUTO - FRANQUIA - HOLDING - SPE)

(17) - Registro Público de Empresas Mercantis

(18) - Órgãos de Registro Tributário

(19) - Outros Órgãos de Registro e Legalização

(20) - Instrumentos de Constituição

(21) - Informações Complementares 

Lucro Real

(1) - Introdução

(1.1) - Imposto sobre a Renda

(1.2) - Regimes de apuração do IRPJ

(2) - Quem pode optar

(2.1) - Empresas obrigadas ao Lucro Real

(3) - Procedimentos para opção

(3.1) - Prazo e forma de opção

(3.2) - Obrigatoriedade de tributação pelo Lucro Real

(4) - Regras gerais de apuração

(4.1) - Periodicidade - Anual e Trimestral

(4.2) - Formas de cálculo

(4.3) - Base de cálculo do IRPJ e da CSLL

(5) - Ajustes

(5.1) - Adições e exclusões aplicáveis ao IRPJ e à CSLL

(5.1.1) - Adições e exclusões aplicáveis ao IRPJ

(5.1.2) - Adições e exclusões aplicáveis à CSLL

(5.2) - Apuração mensal (Real Anual)

(5.2.1) - Recolhimento por estimativa do IRPJ e da CSLL

(5.2.1.1) - Tabela prática de percentuais

(5.2.1.2) - Serviços hospitalares

(5.2.1.3) - Demais receitas e ganhos de capital

(5.3) - Recolhimento por meio de balanço de redução ou suspensão

(5.3.1) - Alíquotas

(6) - Deduções e compensações

(6.1) - Ajuste anual em 31 de dezembro ou na data de encerramento das atividades

(6.1.1) - Aproveitamento das estimativas mensais

(7) - Forma e prazos para pagamento

(7.1) - IRPJ e CSLL apurados por estimativa ou por balanços de redução ou suspensão (Lucro Real Anual)

(7.1.1) - IRPJ e CSLL apurado por meio de balanços trimestrais (Lucro Real Trimestral)

(7.1.1.2) - Divisão em quotas

(7.2) - Pagamento do saldo do ajuste anual

(8) - Lucro Real Trimestral x Lucro Real Anual

(9) - Restituição ou compensação de saldo anual negativo

(10) - Obrigações acessórias

(10.1) - Escrituração

(10.2) - Declaração e demonstrativos

(11) - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

(11.1) - Contribuintes da CSLL

(12) - Bônus de adimplência fiscal

(12.1) - Aquisição do direito ao bônus

(12.2) - Cálculo e utilização do bônus

IRPJ - Lucro Presumido

Programa

(1) - Introdução

(2) - Quem pode optar

(2.1) - Atividades impedidas de optar pelo lucro presumido

(3) - Procedimentos para opção

(3.1) - Prazo e forma de opção

(4) - Regras gerais para apuração

(4.1) - Periodicidade - Apuração trimestral

(4.1.1) - Recolhimento mensal - Considerações

(4.2) - Fato gerador

(4.3) - Base de cálculo

(4.3.1) - Apuração da base de cálculo

(4.3.2) - Tabela prática de percentuais

(4.3.3) - Serviços hospitalares

(4.4) - Demais receitas e ganhos de capital

(4.4.1) - Opção pelo regime de caixa ou competência 

(4.5) - Alíquota

(4.5.1) - Adicional

(4.6) - Cálculo do Lucro Presumido

(4.6.1) - Deduções do imposto

(4.6.1.1) - Compensação de prejuízos fiscais - Impossibilidade

(5) - Prazo e forma para pagamento do imposto

(5.1) - Meios e formas

(5.2) - Prazo de recolhimento

(5.2.1) - Em cota única

(5.2.2) - Divisão em quotas

(6) - Distribuição de lucros

(6.1) - Multa na distribuição de lucros

(7) - Obrigações acessórias

Simples Nacional

Programa

Introdução

(1) - Regras Gerais

(2) - Tributos Abrangidos

(3) - Isenção

(4) - Imunidade

(5) - Tributos não Abrangidos

(6) - Cálculo

        I. Legislação trabalhista

        II.  Contratos de trabalho

       III.  Senhas de acesso

        IV.  Registro de empregados

       V. Controle de documentos obrigatórios

      VI. Jornada de trabalho

      VII. Cálculo da Folha mensal

     VIII. Eventos de férias e licenças

      IX.  Cálculos e Provisões de férias e 13º. Salário

      X.   Estabilidade

    XI.    Benefícios previdenciários

  XII. Rotinas de desligamento

XIII. Impostos e Contribuições

XIV. Parametrização dos proventos e descontos

  XV. Parametrização da folha de pagamento (contábil)

XVI. Desoneração da folha de pagamento

XVII. Obrigações acessórias obrigatórias.

                XVIII.  SPED - E-social

1.    Introdução à análise e apropriação de custos

2.    Custos de produção de bens e serviços

3.    Apuração de custos: matéria-prima e mão-de-obra

4.    Métodos de custeio: custeio por absorção e custeio variável

5.    Métodos de custeio: custo-padrão ou standard

6.    Métodos de custeio: custo abc (activity based costing)

7.    Análise dos custos e sua utilização para a determinação do preço

8.    Ponto de Equilíbrio Contábil

9.    Integração e coordenação entre custos e contabilidade

01.  Conceito e hipóteses de substituição tributária

02.   A substituição tributária nas operações relativas à operação de mercadoria

03.  Hipóteses de aplicabilidade

04.   Hipóteses de inaplicabilidade

05.   Substituição Tributária firmado em Convênios e Protocolos

06.   Substituição Tributária de âmbito interno

07.   Substituto tributário: conceito, obrigações e direitos

08.   Substituído tributário: conceito, obrigações e direitos

09.   Conflitos de enquadramentos: NCM x Descrição de mercadorias

10.   Cálculo do imposto retido por substituição tributária

11.  MVA original e MVA ajustada

12.   Prazos e forma de recolhimento

13.   Escrituração fiscal e modelos de documentos fiscais

14.  Restituição do imposto retido

15.  Importações de Mercadorias - momento de recolhimento do tributo.

16.   Mercadorias alcançadas por substituição tributária - Anexo XV, parte 2, do RICMS/MG, com exceção dos combustíveis.

MÓDULO I: ASPECTOS CONCEITUAIS DO PIS E COFINS

- Contextualização legal;

- Conceito;

- Modalidades;

- Não incidência das contribuições;

MÓDULO II: REGIMES DE TRIBUTAÇÃO  

Regime cumulativo

- Base cálculo;

- Exclusões permitidas;

- Alíquota;

- Receitas sujeitas a Cumulatividade;

- Crédito presumido;

Regime não cumulativo:

- Base cálculo;

- Exclusões permitidas;

- Alíquota;

- Créditos admitidos pela legislação;

- Limitações para aproveitamento dos créditos;

- Crédito sobre estoque de abertura;

PIS e COFINS nas importações:

- Incidência;

- Não incidência;

- Fato gerador;

- Base cálculo;

- Alíquota Zero nas importações;

- Isenções nas importações;

- Suspenção nas importações;

- Crédito nas importações;

MÓDULO III: TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA

- Alíquota Zero;

- Isenção;

- Não incidência;

- Suspenção;

- Incidência monofásica;

- Áreas com tributação diferenciada.    

MÓDULO IV: EFD- CONTRIBUIÇÕES  

- Conceito;

- Obrigatoriedade;

- Dispensa de apresentação;

- Prazos de apresentação;

- Multas.  

MÓDULO I: ASPECTOS CONCEITUAIS DO ICMS

- contextualização legal

- conceito

- convênios e protocolos

- hipótese de incidência e não-incidência

- fato gerador da obrigação

- sujeito passivo e ativo

- NCM e descrição

- alíquotas (interna e interestadual)

- códigos CFOP e CST

MÓDULO II: FIGURAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS DO ICMS

FIGURAS

- isenção

- suspensão

- diferimento

- não incidência

- redução da base de cálculo

- crédito presumido

- substituição Tributária (espécies)

OPERAÇÕES

- amostra grátis

- armazém geral e depósito fechado

- arrendamento mercantil (leasing)

- ativo Imobilizado (venda e transferência)

- bonificação e desconto

- brinde

- comodato e locação

- conserto de mercadoria e bens

- consignação mercantil

- demonstração

- devolução de mercadoria

- exposição em feira

- mostruário

- sucata

- transferência de mercadoria

- vasilhames e sacarias

- venda à ordem e transferência à ordem

- venda para entrega futura

- zona franca de Manaus e área de livre comércio (Alca), outro (...)

MÓDULO III: PENALIDADES APLICÁVEIS AO ICMS

- prazo de recolhimento do ICMS

- multas e juros

- autuações fiscais

- denúncia espontânea (CTN) 

- Conceitos dos  Princípios do Direito Tributário (ICMS);

- EC n° 87, de 16/04/2015 -  Diferença de Alíquota – DIFAL, para consumidor final.

- Decreto n° 46.859, de 01/10/15 - Majoração das Alíquotas Internas de MG;

- Convênio ICMS 92, de 20/08/15 - Uniformização do Regime de ST e ICMS Antecipado e o CEST

- Convênio ICMS 93, de 17/09/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.

- Decreto n° 46.930, de 30/12/2015 – Consolidação das Alterações no RICMS/MG

- Decreto n. 46.931, de 30/12/2015 -  Alterações sobre a substituição tributária após as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014.

- Adicional de alíquota do FEM - Fundo de Erradicação da Miséria;

- Aplicabilidade do FEM;

- Cálculo do adicional de alíquota do FEM;

- Obrigações principal e acessórias do FEM;

- Lei n° 8.137/90 - Crimes contra à Ordem Tributária

- Estudo de casos – Exercício para fixação da matéria.

MÓDULO I - Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 com alterações

Novo fato gerador do ICMS,

Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 e Guerra Fiscal,

Repartição do imposto entre os Estados ,

Período de transição,

Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota (remetente e destinatário),

Inscrição de contribuinte substituto,

Diferencial de alíquota nas operações com serviços de transportes,

Base de Calculo e apuração do DIFAL (diferencial de alíquota) – operações com contribuintes e não contribuintes (Abordagens específicas de alguns estados),

Operações com benefícios fiscais,

Alíquotas interestaduais e internas,

Fundo de Erradicação da Miséria e Combate a Pobreza,

Forma de recolhimento,

Emissão da Nota Fiscal Eletrônica e do DANFe,

Obrigações acessórias (GIA – ST e Destda),

Novos registros do SPED Fiscal,

 MÓDULO II - Substituição tributária do ICMS - Convênio ICMS 92/2015 com alterações

Conceitos e fundamentos da Substituição Tributária

Análise do Convênio ICMS 92/2015 e legislações correlatas

Novos produtos sujeitos à Substituição Tributária

Efeitos da alteração nas operações internas e interestaduais

Procedimentos para levantamento de estoque pela exclusão e inclusão de produtos na sistemática da substituição tributária

Prazos para recolhimento

Possibilidade de parcelamento

Possibilidade de usar saldo credor

MÓDULO I - EC N° 87/2015 E CONVÊNIO ICMS 93/2015 COM ALTERAÇÕES 

1. Novo fato gerador do ICMS,

 2. Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 e Guerra Fiscal, 

3. Repartição do imposto entre os Estados , 

4. Período de transição, 

5. Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota (remetente e destinatário), 

6. Inscrição de contribuinte substituto, 

7. Diferencial de alíquota nas operações com serviços,

8. Fundo de Erradicação da Miséria (Contextualização, incidência e cálculo) 

9. Base de Calculo e apuração do DIFAL (diferencial de alíquota) – operações com contribuintes e não contribuintes (Abordagens específicas de alguns estados),

10. Operações com benefícios fiscais, 

11. Alíquotas interestaduais e internas,

12. Forma de recolhimento, 

13. Emissão da Nota Fiscal Eletrônica e do DANFe, 

14. Obrigações acessórias (GIA – ST, Destda e SPED Fiscal),

MÓDULO II – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 

1. Conceitos e fundamentos constitucionais da Substituição Tributária;

 2. Responsabilidade Solidária 

3. Espécies e Contribuinte Substituto e Substituído 

4. Hipóteses de Incidência 

5. Contextualização do Convênio ICMS n° 92/2015 

6. Principais abordagens do Convênio ICMS n° 92/2015 

7. Código CEST

 8. Venda de Mercadorias pelo sistema Porta a Porta 

9. Convênio ICMS n° 53/2016, alterações significativas no Conv. 92/2015 

10. Produtos sujeitos a ST em MG 

10.1. Decreto 46.931/2015 

10.2. Decreto 47.013/2016 

10.3. Anexo XV, Parte 2 do RICMS/MG 

11. Base de Cálculo 

11.1. PMPF / Pauta Fiscal / MVA 

12. Cálculo do ICMS/ST

 12.1. Impactos do FEM no Cálculo

 13. Estoque de Substituição Tributária 

13.1. Ajustes dos Estoques 

13.2. Restituição sobre Estoques 

14. Recolhimento 

14.1. Formas e Prazos de Recolhimento 

14.2. Recolhimentos em atraso

I. INTRODUÇÃO

II. CONTEXTUALIZAÇÃO LEGAL DAS ALTERAÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL COM FOCO NO IFRS

III. OBJETIVOS E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DAS LEIS N° 11.638/2007 E 12.973/2014

IV. REGRAS ESPECÍFICAS DA ECF

1.      Pessoas Jurídicas obrigadas e desobrigadas a apresentar a ECF

2.      Prazos para entrega

3.      Cruzamentos da ECF com outras declarações acessórias

4.      Cuidados a serem tomados com a vinda do ECF se comparada com a DIPJ

5.      Penalidades pela não entrega

V. IMPORTANTES CONSIDERAÇÕES, QUE IMPACTAM A ESCRITURAÇÃO DA ECF

1.      BLOCO 0 – Abertura, Identificação e Referências

2.      BLOCO C – Informações Recuperadas da ECD

3.      BLOCO E – Recuperação de Dados da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD

4.      BLOCO J – Plano de Contas e Mapeamento

5.      BLOCO K – Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

6.      BLOCO L – Apuração do Resultado Contábil (Balanço e DRE)

7.      BLOCO M e N – Apuração do Lucro Real (e-Lalur e e-Lacs)

7.1.Pessoas Jurídicas Obrigadas

7.2.Momento da Opção

7.3.Síntese da Apuração: Anual com base na Estimativa Mensal e/ou Suspensão e Redução, e Trimestral

7.4.Pagamento

7.5.Novidades! Importantes Adições e Exclusões fundamentadas pela Lei 12.973/14 e IN RFB n° 1.515/2014.

a)      Ganhos ou Perdas decorrentes de AVJ de Ativos e Passivos

b)      Lucros e Dividendos

c)      Juros sobre Capital Próprio

d)     Subvenções Governamentais

e)      Arrendamento Mercantil

f)       Perdas no Recebimento de Créditos

g)      Variação Cambial

7.6.Compensação do Prejuízo Fiscal e da Base Negativa CSLL.

7.7.Deduções Legais

7.8.Mudança do Lucro Real para Lucro Presumido

8.      BLOCO P – Lucro Presumido

8.1.Pessoas Jurídicas que podem Optar

8.2.Síntese da Apuração: Competência ou Caixa

8.3.Impactos específicos da Lei 12.973/14 e IN 1.515/14

8.4.Mudança do Lucro Real para Lucro Presumido

9.      BLOCO X – Informações Econômicas (Alguns registros)

10.  BLOCO Y – Informações Gerais (Alguns registros)

1.    Aspectos Trabalhistas
- Tipos de Contratos
- Espécies de Trabalhadores
- Empregador
- Grupo Econômico

2. Procedimentos da Empresa na Admissão de Empregados
- Recrutamento
- Seleção
- Admissão
- Exames Médicos
- Acúmulo de Funções
- Jornada de Trabalho
- Horas Extras
- Acordo de Compensação de Horas
- Intervalos
- Controle de Jornada
- Repouso Semanal Remunerado
- Verbas Salariais
- Adicionais (noturno, insalubre, periculoso e transferência)
- Décimo Terceiro Salário
- Férias (individuais e coletivas)
- Atestados Médicos

3. Folha de Pagamento
- Fechamento
- Recibo de Pagamento
- Descontos
- Contribuição Sindical
- Contribuição Instituída pelos Sindicatos
- Vale Transporte

4. Rescisão do Contrato de Trabalho
- Homologação
- Aviso Prévio
- Estabilidades
- Falecimento do Empregado
- Justa Causa

5. Previdência Social
- Contribuição da Empresa
- Contribuição do empregado

      6.SPED - E-social

Procedimentos Formais para a Elaboração e Apresentação da DFC
- Considerações iniciais
- Estrutura Internacional da DFC (IAS 7)
- Benefícios da DFC
- Significado de Caixa e Equivalente de Caixa
- Grupo de contas que compõem a DFC
- Relação entre o Fluxo Econômico e Financeiro
- Transações que envolvem Caixa ou Equivalentes de Caixa
- Transações que não envolvem Caixa ou Equivalentes de Caixa
- Fluxos de Caixa em moeda estrangeira
- Classificação e análise por atividades 
- Atividades Operacionais 
- Atividades de Investimento
- Atividades de Financiamento
- Elaboração pelos Métodos Direto e Indireto
- Conciliação entre o Lucro Líquido e o Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
- Divulgação da DFC juntamente com as demais demonstrações financeiras no encerramento do exercício para atendimento legal
- Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
- Caso prático
 

1 – Contextualização geral da DFC

2 – Benefícios

3 – Definições gerais

4 – Atividades Operacionais

5 – Atividades de Investimento

6 – Atividades de Financiamento

7 – Fluxos de caixa em moeda estrangeira

8 – Transações evidenciadas na DFC

9 – Outras informações adicionais

10 – Exercícios: elaboração da DFC 

·         Aspectos Introdutórios

*   Caracterização das Entidades

*   Aspectos Legais (legislação aplicada)

·         Aspectos Contábeis

*   Plano de Contas

*   Segregado por Atividades

*   Classificação Contábil das Receitas e Despesas

*   Escrituração das Gratuidades

*   Subvenções Governamentais

*   Doações de Bens

*   Lançamentos Contábeis Obrigatórios

*   Contabilização de Serviços de Voluntários

*   Controle Patrimonial

*   Elaboração e divulgação de Balanço Patrimonial

*   Elaboração e divulgação de Demonstração do Resultado do  Exercício

*   NBC TG 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis

                                     *  Parecer da Auditoria Independente·         

1. - Alterações na legislação tributária federal – Lei 12.973/2014
1.1 - Extinção do RTT
1.2 - Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 
1.3 - Conceito e tributação do valor justo e presente de acordo com as novas regras de contabilidade
1.4 - Novo conceito de receita bruta
1.5 - Cruzamento de informações efetuado pelo Fisco 
1.6 - Opção pela forma de tributação
1.7 - Pessoas jurídicas obrigadas à apuração do lucro real

2. - Lucro Real Trimestral:
2.1 - Apuração do imposto
2.2 - Compensação de prejuízos fiscais
2.3 - Pagamento do imposto
2.4 - Tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
2.5 - Vantagens e desvantagens
2.6 - Exemplo prático

3. - Lucro Real Anual:
3.1 - Regime da Estimativa
3.2 - Apuração do imposto
3.3 - Percentuais aplicados sobre a receita bruta
3.4 - Cálculo do imposto
3.5 - Deduções permitidas
3.6 - Vantagens e desvantagens
3.7 - Exemplo prático

4. - Balanço de Suspensão ou Redução:
4.1 - Condição para a suspensão ou redução de pagamento
4.2 - Compensação de prejuízos fiscais
4.3 - Cálculo do imposto 
4.4 - Comparação do imposto devido com o pago
4.5 - Pagamento do imposto
4.6 - Vantagens e desvantagens
4.7 - Exemplo prático

5. - Incentivos Fiscais:
5.1 - Beneficiários
5.2 - Tipos de incentivos fiscais
5.3 - Exemplo prático

6. - Bens do ativo imobilizado:
6.1 - Reajuste do valor unitário
6.2 - Dedutibilidade do Impairment
6.3 - Depreciação
6.4 - Prejuízos não operacionais

7. - Distribuição de Lucros:
7.1 - Novidade trazida pela Lei nº 11.638/2007
7.2 - Distribuição antecipada durante o ano-calendário
7.3 - Limite de isenção do imposto de renda na fonte

8 - Juros sobre o Capital Próprio:
8.1 - Apuração da base de cálculo
8.2 - Limite de dedutibilidade
8.3 - Cálculo dos juros
8.4 - Vantagens e desvantagens
8.5 - Exemplo prático

 MODULO I – IFRS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

1. Contextualização Legal

2. Principais alterações trazidas pela Lei 11.638/07 e 11.941/09

3. Resolução CFC n° 1.255/09, que aprova a NBC TG 1.000

4. Aplicação das Normais Internacionais de Contabilidade

5. Definições Legais de (ME) e (EPP)

6. Objetivos e Características das demonstrações financeiras

7. Balanço Patrimonial

8. DRE e DRA

9. DMPL e DLPA

10. DFC

11. Notas Explicativas

12. Mudanças de Praticas Contábeis

13. Ratificação de Erros de Exercícios Anteriores

14. Estoques

15. Ativo Imobilizado

16. Impairment

 17. Ativo Intangível

18. Arrendamento Mercantil

19. Provisões de Passivos e Ativos Contingentes

20. Receitas

 21. Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade

 MODULO II – IFRS PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

1. Resolução CFC n° 1.418/12, que aprova a ITG 1.000

2. Adição da ITG 1.000

3. Escrituração Contábil

4. Plano de Contas Simplificado

5. Carta de Responsabilidade 

• Módulo I: Processo de Convergência para as Normas internacionais – IFRS
• Módulo II: Principais Normas brasileiras de Contabilidade aplicáveis as entidades sem fins lucrativos:
  • Depreciação conforme a vida útil e utilização dos bens;
  • Redução ao valor recuperável de ativos – Impairment Test;
  • Arrendamento mercantil operacional e financeiro;
  • Ajuste ao valor presente de ativos e passivos;
  • Subvenção Pública;
  • Propriedade para investimento: quando contabilizar no subgrupo investimentos;
  • Contabilização dos Voluntários;
  • Receitas e Despesas;
  • Doações e Subvenções Recebidas Para Custeio e Investimento;
  • Demonstrações contábeis obrigatórias para entidade;

o    Notas Explicativas – Divulgação.

·         Módulo III: Imunidade Tributária

• Módulo I: Auditoria Interna
  • Processo de Contratação, Definição e Substituição do Responsável pela Auditoria Interna;
  • Independência e Objetividade da Auditoria Interna;
  • O Processo de Comunicação entre a Auditoria Interna, o Conselho de Administração e os Comitês da Empresa;
  • Definições sobre o Comitê de Auditoria;
  • Atividades da Auditoria Interna;
  • Padrões e práticas da Profissão;
  • Plano Anual;
  • Escopo do Trabalho;
  • Relatórios e Recomendações
  • Acompanhamento das Melhorias Propostas – “follow up”

Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção

• Espécie e modelo de documentos;
• Documento falso ou inidôneo;
• Efeitos da data de emissão e momento de emissão;
• Descrição dos serviços;
• Fornecimento de serviços e mercadorias;
• Indicação da retenção de tributos no documento;
• Dispensa da emissão de documento;
• Retificação e Cancelamento do Documento.

Retenção de Tributos

a)   ISS

·         Conceito de serviços;

·         Fato Gerador do tributo;

·         Não Incidência e Isenção;

·         Local de Recolhimento do Tributo;

·         Base de Cálculo e alíquotas;

·         Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário;

·         Dispensa da retenção;

·         Obrigações Acessórias;

b)    IRRF, PIS, COFINS e CSLL

§   Serviços sujeitos a retenção;

§   Base de Cálculo e Alíquotas;

§   Dispensa da Retenção;

§   Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;

§   Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;

§   Obrigações Acessórias;

§   Responsabilidade pela retenção;

§   Compensação dos Valores Retidos.

c)   INSS

·         Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;

·         Serviços sujeitos a retenção;

·         Dispensa da retenção;

·         Materiais e equipamentos a serem deduzidos;

·         Base de Cálculo e alíquota;

·         Retenção na construção civil e especiais;

·         Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;

·         Obrigações Acessórias.

d)   AUTÔNOMO

- Conceitos dos  Princípios do Direito Tributário (ICMS);

- EC n° 87, de 16/04/2015 -  Diferença de Alíquota – DIFAL, para consumidor final.

- Decreto n° 46.859, de 01/10/15 - Majoração das Alíquotas Internas de MG;

- Convênio ICMS 92, de 20/08/15 - Uniformização do Regime de ST e ICMS Antecipado e o CEST

- Convênio ICMS 93, de 17/09/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.

- Decreto n° 46.930, de 30/12/2015 – Consolidação das Alterações no RICMS/MG

- Decreto n. 46.931, de 30/12/2015 -  Alterações sobre a substituição tributária após as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014.

- Adicional de alíquota do FEM - Fundo de Erradicação da Miséria;

- Aplicabilidade do FEM;

- Cálculo do adicional de alíquota do FEM;

- Obrigações principal e acessórias do FEM;

- Lei n° 8.137/90 - Crimes contra à Ordem Tributária

- Estudo de casos – Exercício para fixação da matéria.

1        Introdução ao Sistema de Contabilidade Imobiliária

o   Conceitos Iniciais

2        Formas do Negocio Imobiliário

o   Equiparação de Pessoa Física a Pessoa Jurídica - condições, rotinas contábeis e tributárias, obrigações;

o   Sociedade em Conta de Participação - SCP;

o   Sociedade de Propósito Específico - SPE;

o   Patrimônio de Afetação;

o   Consórcio de Empresas;

o   Condomínio; e

o   Parceria Imobiliária.

3        Contabilidade Societária

o   Conceitos Básicos;

o   Registro e Controle de Estoques de Imóveis;

o   Formação de custo de obra;

o   Apuração do resultado das vendas à vista e à prazo;

o   Contratos com Clausula Suspensiva;

o   Tratamento tributário dos juros e atualização monetária nos contratos de vendas a prazo – Ajuste de Valor Presente;

o   Momento de reconhecimento da Receita e Custos;

o   Procedimento contábil em relação à comissão de venda, estande de vendas e apartamento modelo;

o   Provisão de Garantia;

o   Reconhecimento contábil de resultado pelo grau de execução da obra – POC;

o   Tratamento contábil dos encargos da venda; e

o   Permuta Imobiliária.

4        Contabilidade Fiscal

o   Permuta de Imóveis – tributação no lucro real e presumido

o   Tributação do Patrimônio de Afetação das incorporações imobiliárias – Lei 10.931/04

o   Apuração do IRPJ, CSLL, do PIS e da COFINS nas operações imobiliárias

5        Obrigações Acessórias

o   DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividade Imobiliária

o   EFD Contribuições: Escrituração Fiscal Digital das Contribuições

o   DOI – Declaração de Operações Imobiliárias

o   COAF – Conselho de Controle das Atividades Financeiras

I. INTRODUÇÃO

II. CONTEXTUALIZAÇÃO LEGAL DAS ALTERAÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL COM ENFOQUE NAS NOVAS REGRAS DO NBC TG 1.000 ADOÇÃO EM 1° JANEITO 2017

III. OBJETIVOS E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DAS LEIS N° 11.638/2007 E 12.973/2014

IV. SPED-ECD / ECF E FCONT

IV.1. Objetivos e Finalidade

IV.2. Obrigatoriedade

IV.3. Prazo de Entrega

V. IRPJ/CSLL – LUCRO REAL

V.1. Pessoas Jurídicas Obrigadas

V.2. Momento da Opção

V.3. Síntese da Apuração

V.3.1. Anual (Estimativa Mensal e Suspensão e Redução)

V.3.1. Trimestral

V.4. Pagamento

V.5. Importantes Adições e Exclusões (Foco na IN RFB 1.515/2014)

V.5.1. Ganhos ou Perdas decorrentes de AVJ de Ativos e Passivos

V.5.2. Lucros e Dividendos

V.5.3. Juros sobre Capital Próprio

V.5.4. Subvenções Governamentais

V.5.5. Arrendamento Mercantil

V.5.6. Perdas no Recebimento de Créditos

V.6. Mudança do Lucro Real para Lucro Presumido

V.7. Compensação do Prejuízo Fiscal e da Base Negativa CSLL.

V.8. Deduções Legais

V.9. Penalidades

VI. IRPJ/CSLL – LUCRO PRESUMIDO

VI.1. Pessoas Jurídicas que podem Optar

VI.2. Síntese da Apuração

VI.2.1. Competência

VI.2.2. Caixa

VI.3. Impactos específicos da Lei 12.973/14 e IN 1.515/14

VI.4. Mudança do Lucro Real para Lucro Presumido

VII. SIMPLES NACIONAL

VII.1. Pessoas Jurídicas que podem Optar

VII.2. Considerações sobre a apuração

VII.3. Novidades para 2017 e 2018

VII.4. Obrigações Acessórias

• Modulo I: Resolução 1.409 – ITG 2002:
  • Finalidade e Vigência da Nova ITG2002;
  • Principais características das Demonstrações Contábeis;
  • Reconhecimento de ativos, passivos e contas de resultado;
  • Balanço Patrimonial;
  • Demonstração do Resultado do Período;
  • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
  • Demonstração do Fluxo de Caixa;
  • Notas Explicativas;

• Modulo II: Aplicação práticas, principais questionamentos.

Simples Nacional

(1) - Principais aspectos do Simples Nacional

(2) - Momento da opção pelo regime do Simples Nacional para 2017

(3) - Vedações ao regime tributário do Simples Nacional

(4) - Relações dos sócios com outras empresas

(5) - Atividades permitidas ao ingresso no regime de tributação Simples Nacional

(6) - Impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional

(7) - Conceito de receita bruta no Simples Nacional (Resolução 129/2016)

(8) - Prazo de pagamento e documento de arrecadação

(9) - Período da receita bruta utilizada para determinação da alíquota

(10) - Apuração segregada por atividade

(11) - Tributação dos ganhos de capital

(12) - Regime de tributação das receitas - Caixa ou Competência

(13) - Regras para compensação de imposto pago Indevidamente ou a maior

(14) - Obrigações acessórias

(15) - Livros fiscais e contábeis

(16) – Distribuição de lucros aos sócios

Exclusão do Simples Nacional

(17) - Exclusão por opção do contribuinte

(18) - Exclusão por obrigação

(19) - Procedimentos para exclusão do Simples Nacional

(20) - Efeitos da exclusão do Simples Nacional