Cursos do CRCMG
CURSOS REALIZADOS - CRCMG 2021
Data Cidade Cursos Vagas Certificados

25/01/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: ICMS - benefícios fiscais
INSTRUTOR: Paulo Antônio Machado da Silva Filho
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

Conteúdo programático

 

1) Ideias gerais e principais conceitos

            1.1) O federalismo fiscal brasileiro

            1.2) Competência tributária

 

2) ICMS (competência, instituição, sistemática)

            2.1) Competência para sua instituição / Lei complementar, lei ordinária e convênios

            2.2) Alíquotas Internas / Alíquotas externas / Difal / Incidência

            2.3) Ideia de guerra fiscal com o ICMS

 

3) Benefícios Fiscais (Tipos, concessão, anulação e extinção)

3.1) Imunidade x Isenções x Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

3.2)Tipos de benefícios fiscais

3.3) Concessão, extinção e revogação

3.4) Isenção x Direito Adquirido x coisa julgada

3.5) Regimes Especiais de ICMS

3.6) Inconstitucionalidade de Benefícios Fiscais – Efeitos

3.7) Benefícios fiscais em impostos cuja receita deve ser transferida

3.8) Efeito de benefícios fiscais do ICMS em outros tributos

 

4) Aspectos de Direito Financeiro (renúncia de receita)

4.1) Renúncia de Receita Pública e a LRF

4.2) Posicionamento do Supremo Tribunal Federal

 

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27/01/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Retenções e contribuições previdenciárias
INSTRUTORA: Rosemary Barboza Silva
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
INTRODUÇÃO
 
I - DAS RETENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO EMPREGADOR, DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQUIPARADA NA FORMA DA LEI
 
I.1 - DAS RETENÇÕES
 
- Retenções dos segurados empregados e demais prestadores de serviços
- Retenções previdenciárias por empresas contratantes de serviços com cessão de mão de obra
- Da dispensa de retenção
- Retenções previdenciárias por adquirente de produção rural, industrializada ou não
- Entendimento jurisprudencial
 
I.2 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA E ENTIDADES EQUIPARADAS
 
- Contribuição previdenciária sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados e trabalhadores avulsos
- Contribuições previdenciárias incidentes sobre retirada pró-labore pagas aos sócios
- Contribuições previdenciárias para financiar os benefícios decorrentes de incapacidade laborativa
 
QUESTÕES
 
BIBLIOGRAFIA
 
AMADO, Frederico – Curso de direito e processo previdenciário, 13ª edi.
Ver. Ampl e atual – Salvador: Ed. JusPodivm, 2020.
 
SILVA, José Afonso da Silva – Curso de Direito Constitucional Positivado,
30ª edição, ver. E atualizada – São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
 
BRASIL. INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 971/2009
 
BRASIL. Lei n.º 13.606 de 9 de janeiro de 2018.
 
BRASIL. Lei n.º 8.212 de 24 de julho de 1991.
 
BRASIL. INSTRUÇÃO NORMATIVA n.º 68, de 10 de maio de 2002
 
http://www.econeteditora.com.br, acessado em 12/01/2021.
 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, acesso em
12/01/2021.
 
https://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/tributos/contribuicoesprevidenciarias-
pj, acesso em 12/01/2021.
 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm, acesso em 12/01/2021.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Empresa, acesso em 13/01/2021.
 
https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-edemonstrativos/
gfip-sefip-guia-do-fgts-e-informacoes-a-previdencia-social-
1/fap-fator-acidentario-de-prevencao-legislacao-perguntas-frequentes-dadosda-
empresa, acesso em 14/01/2021.
 
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&i
dAto=84503, acesso em 14/01/2021.
 
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/consulta.action?facetsExiste
ntes=&orgaosSelecionados=&tiposAtosSelecionados=72&lblTiposAtosSelecion
ados=SC&tipoAtoFacet=&siglaOrgaoFacet=&anoAtoFacet=&termoBusca=&nu
mero_ato=&tipoData=2&dt_inicio, acesso em 14/01/2021.

 

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29/01/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Auditoria trabalhista
INSTRUTORA: Andreia Fernandes da Mota
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Definições e conceitos
O que é Auditoria Trabalhista e sua importância
Auditoria Trabalhista nos escritórios contábeis
Etapas da Auditoria Trabalhista
Procedimentos preliminares em uma Auditoria Trabalhista
Achado e Fraudes e Crimes
A fiscalização trabalhista e previdenciária e o eSocial
Os meios eletrônicos de informação
Principais reclamações trabalhistas
Qualidades do Auditor Trabalhista
Padrões de auditoria
Escopo de auditoria
Planejamento de auditoria
Amostragem
Seleção de documentos e Folha de Pagamento
Procedimentos
Como fazer a Auditoria Trabalhista

 

2.Documentos de Auditoria
Papéis de trabalho
Relatório de Auditoria Trabalhista
Como elaborar um relatório

3. Informações Trabalhista Legais e Práticas – Legislação
O que auditar
Prazo de guarda de documentos
Precedentes administrativos
Análise prévia de Constituição da Empresa
Checklist e o foco no eSocial
 

4. Auditoria em Documentação e Admissão de Empregados
Legislação
Verificação Física
Checklist em Admissão e Documentação
Sugestões de tópicos


5. Auditoria em Controle de Ponto e Jornada de Trabalho
Legislação
Verificação física
Procedimentos de controle de Ponto e Jornada de Trabalho

 

6.Auditoria em Folha de Pagamento
Verificação Física
Checklist de Folha de Pagamento
Descontos

7.Auditoria em Recolhimentos de Previdência e FGTS
Legislação
Verificação Física

8. Auditoria em Autônomos (Contribuinte individuais)
Legislação
Verificação Física

9. Auditoria em Terceirização de Mão de obra
Legislação
Quadro sinótico
Retenções Previdenciárias

10. Auditoria em Segurança e Medicina do Trabalho
Legislação
Verificação Física
Procedimentos de Auditoria

11. Auditoria em Férias
Legislação
Verificação Física
Procedimentos

 

12. Auditoria no Décimo Terceiro Salário
Legislação
Procedimentos
Sugestões de tópicos de relatório


13. Auditoria em Rescisões de Contrato de Trabalho
Legislação
Aviso Prévio
Direitos na Rescisão Contratual
Verificação Física
Procedimentos Sugestão de tópicos para Relatório

14. Auditoria em Reclamatórias Trabalhistas
Legislação
Verificação Física
Procedimentos
Sugestão de Tópicos

 

 

BIBLIOGRAFIAS:

eSocial – Guia Prático para Implantação – Zenaide Carvalho – Ed. Nova Letra, 2015

Manual de Auditoria Trabalhista – Paulo Henrique Teixeira – obra eletrônica

Manual de Auditoria Trabalhista – Nilton Oliveira Gonçalves – São Paulo: LTr, 2006

Comentários à CLT – Valentin Carrion – São Paulo: Ed. Saraiva

Curso de Auditoria Trabalhista – José Serson – São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais

Legislação citada no texto

Site: www.portaldeauditoria.com.br

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01/02/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Planejamento tributário – aspectos práticos
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO

  • Introdução
  • Planejamento e sonegação
  • Crimes de Ordem Tributária
  • Princípios do Direito Tributário
  • Conflitos de Competência Tributária
  • Aplicação de Planejamento Tributário

Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso de Tributos

Atividade Social

ICMS

ISS

IPI

Imposto de Renda – Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Arbitrado

Cisão/Fusão/Incorporação

Pessoa Física

Holding Familiar

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02/02/2021

Conselheiro Lafaiete - MG

CURSO: ITG 1000 - Modelo Contábil para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
INSTRUTOR: Ronaldo Borges Simões
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO

1 LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 - DELIBERAÇÕES SOCIAIS E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

2 ASPECTOS DO ACESSO AOS MERCADOS
 
3 ASPECTOS TRABALHISTAS
Sociedade de Garantia Solidária e da Sociedade de Contragarantia - Lei Complementar n.º 169/2019 (Artigo 61E a 61I) 
Fiscalização prioritariamente orientadora - PORTARIA N.º 396, 11 JANEIRO DE 2021
 
4 ESTÍMULOS AO CRÉDITO E CAPITALIZAÇÃO (ARTIGO 57)
 
5 ASPECTOS TRIBUTÁRIOS 
 
6 ITG 1000 – INTERPRETAÇÃO TÉCNICA GERAL 
Abrangência da ITG 1000 
Alterações introduzidas pela ITG 1000 
Resolução CFC n.º 1.418/2012 que aprova a ITG 1000
ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – NBC 
Alcance
Escrituração
Critérios e procedimentos contábeis  
Demonstrações contábeis 
Plano de contas simplificado
 
ANEXO 1 - Carta de Responsabilidade da Administração
ANEXO 2 - Balanço Patrimonial
ANEXO 3 - Demonstrativo do Resultado do Exercício 
Modelo de Notas Explicativas
ANEXO 4 - Plano de Contas Simplificado
Exemplos de registro de operações
Modelo de DMPL 
Modelo de DFC
Diferença básica entre o Método Direto e o Método Indireto  da DFC
 
7 MODELOS E PLANILHAS DE CONTROLE 
Modelo de Carta Dirigida ao Cliente 
Modelo de Carta de Solicitação de Estoque – ramo comércio
Modelo de Carta de Solicitação de Estoque – ramo indústria 
Modelo de Relação de Inventário Físico na <Data Base> com Valor Realizável Líquido
Modelo de Protocolo para Solicitação de Inventário 
Modelo de Solicitação da Relação dos Bens integrantes do Imobilizado 
Modelo de Relação dos Bens Integrantes do Imobilizado 
Modelo para Fechamento de Balanço Patrimonial “Concordância do Cliente” – Modelo 1 
Modelo para Fechamento de Balanço Patrimonial “Concordância do Cliente” – Modelo 2
 
8 MODELO PRÁTICO DE CONTROLE DE ESTOQUE 
 
9 EXERCÍCIOS PROPOSTOS 
ATIVIDADE 1 -  ESTOQUES 
ATIVIDADE 2 -  DFC – CRCMG

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03/02/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Planejamento tributário com foco na redução da carga tributária
INSTRUTOR: Júlio César dos Reis
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO:

  • Etapas do planejamento

Análise preliminar

Regimes tributários – benefícios e impedimentos

Projeções

  • Regimes tributários

Simples

Lucro Presumido

Lucro Real

  • Apuração dos impostos
  • Estudo de Caso

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05/02/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Contabilidade Gerencial/Custos
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

  • Contabilidade Gerencial
  • Teoria Geral de Custos
  • Custos
  • Aspectos dos Custos
  • Elementos dos Custos
  • Classificação dos Custos
  • Sistemas de Custos
  • Departamentalização
  • Apropriação dos Custos
  • Custeio por Absorção
  • Custeio ABC
  • Margem de Contribuição
  • Teoria das Restrições - TOC
  • Formação de Preços

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11/02/2021

Guaxupé - MG

CURSO: eSocial simplificado - alterações
INSTRUTOR: Adilson Torres
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • 1. Grupos e fases do eSocial e empresas obrigadas
  • 2. Novo cronograma e prazos legais
  • 3. Rotinas do DP com relação ao Sped
  • 4. Novidades e projetos relacionados (Junta Comercial)
  • 5. Formulário simplificado
  • 6. Preenchimentos de informações e campos eliminados / desnecessários
  • 7. Identificação do trabalhador
  • 8. Lançamentos automáticos
  • 9. Novas Normas Legais (Portarias 76 e 77)
  • 10. FGTS Digital
  • 11. DCTFWeb – Gerar Darf – e Fechamentos - Novidades
  • 12. Análise dos leiautes (Versão S-1.0)
  • S-1000 - Informações do Empregador / Contribuinte / Órgão Público
  • S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
  • S-1010 - Tabela de Rubricas
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
  • S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  • S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
  • S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social
  • S-1207 - Benefícios - Entes Públicos S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
  • S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
  • S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
  • S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
  • S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
  • S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
  • S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
  • S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
  • S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho / Relação Estatutária
  • S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • S-2230 - Afastamento Temporário
  • S-2231 - Cessão / Exercício em Outro Órgão
  • S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
  • S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos
  • S-2299 - Desligamento
  • S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego / Estatutário - Início
  • S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego / Estatutário - Alteração Contratual
  • S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego / Estatutário - Término
  • S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início
  • S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração
  • S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início
  • S-2416 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Alteração
  • S-2418 - Reativação de Benefício - Entes Públicos
  • S-2420 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Término
  • S-3000 - Exclusão de Eventos
  • S-5001 - Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador
  • S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
  • S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador
  • S-5011 - Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte
  • S-5013 - Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte
  • 13. Tabelas
  • Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores
  • Tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição
  • Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
  • Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS / Terceiros
  • Tabela 05 - Tipos de Inscrição
  • Tabela 06 - Países
  • Tabela 07 - Tipos de Dependente
  • Tabela 08 - Classificação Tributária
  • Tabela 09 - Tipos de Arquivo do eSocial
  • Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária
  • Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação
  • Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
  • Tabela 13 - Parte do corpo atingida
  • Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
  • Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
  • Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho
  • Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
  • Tabela 18 - Motivos de Afastamento
  • Tabela 19 - Motivos de Desligamento
  • Tabela 20 - Tipos de Logradouro
  • Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF
  • Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
  • Tabela 23 - Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS, Categoria, Origem, Código de Incidência do FGTS e Condição
  • Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial
  • Tabela 25 - Tipos de Benefícios
  • Tabela 26 - Motivos de Cessação de Benefícios
  • Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos
  • Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

 

  • BIBLIOGRAFIA:

IOB ON LINE

Manuais de Orientação e Leiaute do eSocial

Portal do eSocial

RFB – Instruções Normativas

Secretaria Especial do Trabalho

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19/02/2021

Conselheiro Lafaiete - MG

CURSO: ICMS – Benefícios fiscais
INSTRUTORA: Christiane Ferraz
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

CAPÍTULO I - BENEFÍCIOS ENVOLVENDO O ICMS/ST

1.  Apropriação de Crédito de ST

2.  Restituição por Fato Gerador Presumido e não Realizado

3.  Fim da Definitividade do ICMS/ST

4.  Escala Industrial não relevante

5.  Operações de Devolução

 

CAPÍTULO II - CRÉDITOS SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA

  • Simples Nacional

 

CAPÍTULO III - HABILITAÇÃO DE DCA-ICMS

  1. Crédito Acumulado em Razão de Exportação, Diferimento ou Redução de Base de Cálculo
  2. Transferência de Crédito Relativo ao Estoque de Mercadorias - RICMS/MG – Anexo VIII, Seção V, artigo 18.

                  

CAPÍTULO IV - CRÉDITOS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO

  • Não-incidência do ICMS
  • Reconhecimento
  • Aproveitamento de Crédito – CIAP
  • Apropriação integral de crédito

 

CAPÍTULO V - COMBATE A GUERRA FISCAL

  • Lei Complementar n.º 160/2017 – Resolução n.º 3.166/2021
  • Concessão de RET/TTS

 

CAPÍTULO VI - PROJETO DE SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

  • Decreto n.º 181/2019

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22/02/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Planejamento e controle de Fluxo de Caixa e Capital de Giro
INSTRUTORA: Andreia Fernandes da Mota
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1-    Introdução

Importância do controle financeiro

Diferença entre Fluxo de caixa e Capital de Giro

 

2-    Conceitos

 Fluxo de Caixa

Capital de Giro

 

3-    Legislação

Instrumentos técnicos

Obrigatoriedade de apresentação

 

4-    Objetivo

Benefícios da elaboração da DFC

 

5-    Classificação

Atividades Operacionais

Atividades de Investimentos

Atividades de Financiamentos

Método Direto

Método Indireto

 

6-    Transações que não envolvem o caixa ou equivalentes de caixa

 

7-    Elaboração e Estrutura

Papéis de Trabalho

Práticas

 

8-    Análise de Capital de Giro

Ciclo operacional

Ciclo econômico

Ciclo financeiro

 

Práticas

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23/02/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Sped eSocial – Folha de pagamento
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Sped Social

eSocial x EFD Reinf

Pessoas obrigadas

Obrigações acessórias

Registro de Eventos Trabalhistas (RET)

Identificadores

Certificado digital

Processos internos de pessoal e sua vinculação com o eSocial

Tabelas do eSocial

Descrição Simplificada do Modelo Operacional

Guarda das Informações

Geração de Guias de Recolhimento

Retificações e Alterações

Recuperação de Dados 

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26/02/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Atividade rural - Abordagem contábil e tributária
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Atividade rural no Código Civil e Sistema Tributário
  2. Formas associativas de exploração
  3. Conceito de atividade rural no âmbito tributário
  4. Atividade rural exercida por pessoas físicas

Receitas

Despesas de custeio e investimento

Livro Caixa

Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Tributação

  1. Atividade rural exercida por pessoas jurídicas

Escrituração contábil

Classificação contábil do ativo biológico e produto agrícola

Culturas permanentes e temporárias

Aplicação da NBC TG 29

Avaliação de estoques

Aplicação da depreciação, exaustão e amortização

Tratamento tributário de IRPJ e CSLL

Tratamento tributário de PIS e Cofins

Contribuição Previdenciária sobre a produção rural

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